ACT > Autoridade para as Condições do Trabalho

20 Out 08 a 22 Out 08

2º Congreso de prevención de riesgos laborales de la Comunidad de Madrid (Espanha) >

13 Nov 08 a 15 Nov 08

7.º Congresso Nacional de Saúde Ocupacional (Póvoa do Varzim) >

	> Trabalho subordinado de cidadãos estrangeiros > Perguntas mais frequentes > Empresas de Serviços Externos de SHST: autorizadas - actualizado a 16/06/2008 > Empresas de Serviços Externos de SHST: não autorizadas - actualizado a 16/06/2008 > Empresas de Serviços Externos de SHST: candidaturas em análise - actualizado a 16/06/2008

ACT organiza seminário sobre comunicação social e promoção da cultura de segurança
03 Jul 2008
No âmbito da Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos a Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, vai organizar no Palácio Foz, em Lisboa, no dia 8 do corrente mês de Julho, um Seminário sob o tema «Segurança e Saúde no Trabalho: Fazer passar a mensagem ». >

Relatório Anual da Área Inspectiva 2007
30 Jun 2008
O relatório da actividade inspectiva agora divulgado respeita às acções desenvolvidas durante o ano de 2007 pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), até 30 de Setembro, e da área inspectiva da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde 1 de Outubro, no exercício das suas competências de promoção e controlo do cumprimento das disposições legais, regulamentares e convencionais respeitantes às condições de trabalho. >

OIT lança campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho
24 Jun 2008
A propósito do debate que a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá promover no próximo ano sobre "Igualdade de género no coração do trabalho digno", esta organização acabou de lançar uma campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho. >

ACT promove campanha de sensibilização para a integração de trabalhadores imigrantes
24 Jun 2008
É amanhã lançada em Lisboa uma campanha de sensibilização específica sobre segurança no trabalho dirigida a trabalhadores imigrantes em sectores de actividade com maior incidência de sinistralidade. A decorrer até ao final do presente ano, a campanha é promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho e insere-se no âmbito das medidas do Plano para a Integração dos Imigrantes aprovado em Março de 2007 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A. >

Mensagem do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social sobre Campanha Europeia “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis"
23 Jun 2008
Na impossibilidade de estar presente no seminário realizado hoje, em Ponta Delgada, para assinalar o lançamento nacional da campanha europeia de informação "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Bom para si. Bom para as empresas", o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social redigiu uma mensagem para ser lida naquele evento. >

Campanha Europeia "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Bom para si. Bom para as empresas" lançada hoje em Portugal
23 Jun 2008
O lançamento em Portugal da Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008, promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em todo o espaço comunitário e que tem como tema central a avaliação de riscos, é assinalado hoje em Ponta Delgada, nos Açores, com a realização de um seminário. >

Ver mais notícias

Autoridade para as
condições do trabalho

A ACT é o novo organismo da Administração Central do Estado responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho e das políticas de prevenção dos riscos profissionais e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho. Sucede aos extintos ISHST e IGT.
Bem-vindos ao website temporário da ACT.

Entretanto continuarão a ser actualizados os conteúdos dos websites da ex-IGT e do ex-ISHST