E

»Efeito estroboscópico
Efeito causado pela iluminação fluorescente sobre elementos móveis. Provoca uma visão diferente e enganosa do movimento, dando a ideia de que o movimento é em sentido contrário ou não existe.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Efluentes
Fluidos que após a recolha vão ser encaminhados por condutas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Emergência
Situação perigosa que requer uma intervenção imediata e urgente para prevenir, obviar ou neutralizar os efeitos sobre as pessoas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Emergência Radiológica
[Substâncias radioactivas] Situação que requer uma acção urgente a fim de proteger os trabalhadores, membros do público ou uma parte ou a totalidade da população.
Fonte: Decreto-Lei n.º 174/2002, de 25 de Julho [Regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica]

»Emissão contaminante
Lançamento no ar de substâncias contaminantes.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Empena
[Construção] Parede lateral de um edifício, sem aberturas, podendo receber outro edifício encostado. Neste caso devem ser asseguradas medidas que garantam a segurança contra fogo.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Empregador
Pessoa singular ou colectiva com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e responsável pela empresa ou pelo estabelecimento ou, quando se trate de organismos sem fins lucrativos, que detenha competências para a contratação de trabalhadores.
[Construção] É a pessoa singular ou colectiva que, no estaleiro, tem trabalhadores ao seu serviço, incluindo trabalhadores temporários ou em cedência ocasional, para executar a totalidade ou parte da obra; pode ser o dono da obra, a entidade executante ou subempreiteiro
Fonte: Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro [Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho]; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro

»Empresa
Organização que conjuga o capital com o trabalho com o objectivo de produzir bens ou serviços.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Empresa de trabalho temporário
[Trabalho temporário] A pessoa singular ou colectiva cuja actividade consiste na cedência temporária a utilizadores da actividade de trabalhadores que, para esse efeito, admite e retribui.
Fonte: Lei n.º 19/2007, de 22 de Maio [Regime jurídico do trabalho temporário]

»Empresário
Pessoa física ou jurídica que recebe a prestação de serviço de trabalhadores sendo o responsável pela organização da produção e das condições em que é efectuada.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Emulsão
Mistura de líquidos de tal maneira que um se dispersa no outro.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Encravamento
[Segurança no trabalho] Solução técnica destinada a imobilizar um dispositivo e uma máquina sem que se verifiquem condições previamente estabelecidas.
Usa-se em protecção de máquinas e não devem ser retiradas em funcionamento.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Enfermagem do Trabalho
Ramo da enfermagem que colabora na vigilância e controlo do estado de saúde dos trabalhadores.
Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho

»Ensaio
Operação técnica que consiste em determinar uma ou mais características de um dado produto, processo ou serviço, segundo um modo operativo especificado.
Em todos os casos devem ser observadas rigorosas medidas de prevenção.
Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho

»Ensaio (solo)
Conjunto de trabalhos destinados a determinar as suas características físicas (resistência à ruptura, à compressão). Podem ser realizados “in situ” e em laboratório.
Fonte: Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de Junho [Prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho]

»Entidade executante
[Construção] É a pessoa singular ou colectiva que executa a totalidade ou parte da obra, de acordo com o projecto aprovado e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis; pode ser simultaneamente o dono da obra, ou outra pessoa autorizada a exercer a actividade de empreiteiro de obras públicas ou de industrial de construção civil, que esteja obrigada mediante contrato de empreitada com aquele a executar a totalidade ou parte da obra
Fonte: Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro

»Entivação
[Construção] Escoramento de sustentação provisória de terras em valas ou trincheiras. Devido ao risco de soterramento, devem ser adoptadas rigorosas medidas de segurança.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Equipa de projecto
[Construção] É o conjunto de pessoas reconhecidas como projectistas que intervêm nas definições de projecto da obra.
Fonte: Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro

»Equipamento autónomo de respiração
[Segurança no trabalho] Sistema individual que gera o oxigénio necessário ao trabalhador protegendo-lhe as vias respiratórias e permitindo-lhe permanecer num ambiente não oxigenado. Este equipamento é, em geral, transportado pelo próprio.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Equipamento de protecção individual (EPI)
[Segurança no trabalho] É todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos a que está exposto, para a sua segurança e para a saúde.
Devem ser: cómodos, robustos, leves e adaptáveis.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Equipamento de trabalho
[Equipamentos de trabalho] Qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizado no trabalho.
Fonte: Decreto-Lei nº 50/2005, de 25 de Fevereiro de 2005

»Ergometria
Área de estudo que mede ou avalia a quantidade de trabalho realizado por uma pessoa e o consumo de energia necessário para o levar a cabo.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Ergonomia
É, segundo a definição oficial adoptada pela Associação Internacional de Ergonomia em 2000, a disciplina científica que tem por objectivo as interacções entre os homens e os outros elementos de um sistema e a profissão que aplica a teoria, os princípios, os dados e os métodos na concepção, de modo a optimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema.
Fonte: Associação Internacional de Ergonomia

»Escada
[Equipamentos de trabalho] Equipamento usado nas construções. Utensílio de madeira ou metal formado por dois prumos longitudinais a e que são fixados degraus paralelos, espaçados regularmente. São utilizadas no acesso a postos de trabalho em altura.
A sua utilização requer medidas de segurança apropriadas, nomeadamente no afastamento relativamente à altura no ponto a atingir, na garantia de que os apoios são antiderrapantes e no cumprimento de ultrapassagem do ponto de encosto ou espera.
Devem ser bem iluminadas e protegidas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escadote
[Equipamentos de trabalho] Escada móvel que dispõe de duas pernas de apoio, não carecendo de ser encostada às paredes.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escarificador
[Equipamentos de trabalho] Equipamento constituído por um suporte e um ou vários dentes de aço que serve para remover o terreno duro. Geralmente é acoplado à retaguarda de uma máquina “bulldozer”.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escavação
[Construção] Movimentação de terras, com remoção das mesmas, podendo ser levada a cabo ao nível do plano de trabalhos ou em profundidade.
Estes trabalhos comportam graves riscos, devido a desprendimentos intempestivos de terras, pelo que devem obedecer a criteriosas medidas de planificação e supervisão na área da segurança de pessoas e bens.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escavadora
[Equipamentos de trabalho] Máquina de terraplanagem provida de uma pá ou “colher” no extremo do braço articulado. Serve para abrir valas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escavadora-carregadora
[Equipamentos de trabalho] Máquina de terraplanagem mista que escava e carrega materiais.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escora
[Construção] Elemento de madeira, metal ou betão que assegura o distanciamento regular das estruturas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Escoramento
[Construção] Acto de sustentar, ou de reforçar, por intermédio de escoras, uma carga. Designação dada também ao conjunto de escoras.
A utilização de escoramentos, quer na execução de elementos de betão armado ou pré-esforçado, bem como em demolições e outros trabalhos, comporta no geral elevados riscos devido à energia potencial que estes elementos sustentam. Devem, pois, ser atendidas rigorosas normas de segurança e os trabalhadores serem supervisionados por um técnico competente.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Esforços
Efeitos estáticos das forças, traduzindo-se em deformações, que podem ser de:

alongamento
corte
flexão
torção

Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Esgotos
Efluentes constituídos pelas águas negras domésticas ou industriais.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Especificação
Conjunto de requisitos que deve integrar um determinado produto, processo ou sistema.
Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho

»Especificação técnica
Documento que especifica requisitos técnicos a que deve satisfazer um produto, um processo ou um serviço.
Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho

»Espiar
[Construção] Estabilizar uma estrutura em elevação, com vários cabos (espias) amarrados ao solo.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Espirómetro
[Equipamentos de medição] Aparelho que mede a quantidade de oxigénio respirado por uma pessoa durante um tempo determinado.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Espuma extintora
[Incêndios] Agente extintor formado por soluções aquosas produzindo gás e que actuam sobre o fogo por abafamento e/ou arrefecimento deste.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Espuma física
[Incêndios] Agente extintor formado por mistura de espumífero com água.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Espuma química
[Incêndios] Agente extintor formado pela mistura de solução ácida com básica, produzindo dióxido de carbono.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estabilização
[Construção] Acção de impedir por um meio técnico a queda de uma estrutura em elevação (em particular em taipais).
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estaleiro
[Construção] O mesmo que estaleiro temporário ou móvel
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estaleiro temporário ou móvel
[Construção] É o local onde se efectuam trabalhos de construção de edifícios ou trabalhos de:

Escavação;
Terraplenagem;
Construção, ampliação, alteração, reparação, restauro, conservação e limpeza de edifícios;
Montagem e desmontagem de elementos prefabricados, andaimes, gruas e outros aparelhos elevatórios;
Demolição;
Construção, manutenção, conservação e alteração de vias de comunicação rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias e suas infra-estruturas, de obras fluviais ou marítimas, túneis e obras de arte, barragens, silos e chaminés industriais;
Trabalhos especializados no domínio da água, tais como sistemas de irrigação, de drenagem e de abastecimento de águas e de águas residuais, bem como redes de saneamento básico;
Intervenções nas infra-estruturas de transporte e distribuição de electricidade, gás e telecomunicações;
Montagem e desmontagem de instalações técnicas e de equipamentos diversos;
Isolamentos e impermeabilizações.

É também o local onde, durante a obra, se desenvolvem actividades de apoio directo a estes trabalhos.
Fonte: Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro

»Estanque
Que não permite a passagem de um fluído. A estanquicidade é, em geral, objecto de ensaio durante a obra, o que pode determinar medidas de segurança especiais.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estatística de acidentes
Sistema de recolha de dados da sinistralidade e posterior tratamento, permitindo uma actuação de modo a controlar os riscos.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estribo
[Construção] Peças em varão de aço que ligam transversalmente as armaduras do betão dando estabilidade ao conjunto e absorvendo os esforços transversos.
Também se designa o contra forte de descarga de arcobotante.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Estrobo
[Movimentação de cargas] Cabo utilizado para construir uma lingada, destinado à movimentação de materiais com auxílio de equipamento mecânico.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Etiquetagem
Rótulo contendo a designação dos produtos, bem como um conjunto de símbolos, fórmulas e informações acerca dos seus riscos e do modo como devem ser armazenados ou utilizados.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Evacuação
Saída rápida de pessoas de um edifício ou instalação devido a situação de emergência.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Exames
Operações de verificação sobre materiais, máquinas e instalações utilizadas em obra, de modo a garantir que todos os seus componentes se encontram em condições de operar com segurança.
Esta verificação deve ser efectuada periodicamente, após qualquer falha, desmontagem ou modificação.
Deve ser efectuada por pessoa competente nomeada pelo responsável pelo estaleiro e deverá ser lavrado registo da mesma.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Explosão
[Atmosferas explosivas] Oxidação abrupta ou reacção de decomposição que produz uma subida da temperatura, pressão, ou ambas simultaneamente.
Fonte: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Segurança e saúde dos trabalhadores expostos a atmosfera explosivas: guia de boas práticas. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, 2006.

»Explosivos
[Substâncias perigosas] Substâncias químicas instáveis capazes de libertar energia e de produzir uma fragmentação.
O seu manuseamento e armazenagem requerem cuidados especiais, pelo que só devem ser feitos por pessoal especializado.
Os mais utilizados são pólvora, nitroglicerina, gelamonite e lamas explosivas.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Exposição pessoal diária ao ruído
[Ruído no local de trabalho] De acordo com o actual diploma legal que regula a exposição ao ruído durante o trabalho (Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro) e que transpôs para o direito nacional a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, a «exposição pessoal diária ao ruído», LEX,8h, consiste no nível sonoro contínuo equivalente, ponderado A, calculado para um período normal de trabalho diário de oito horas (T0), que abrange todos os ruídos presentes no local de trabalho, incluindo o ruído impulsivo, expresso em dB (A). É dado pela seguinte expressão:
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em que:
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Te é a duração diária da exposição pessoal de um trabalhador ao ruído durante o trabalho;
T0 é a duração de referência de oito horas (28 800 segundos);
pA(t) é a pressão sonora instantânea ponderada A, expressa em pascal (Pa), a que está exposto um trabalhador;
po é a pressão de referência Po = 2x10-5 pascal = 20 oPa.
Fonte: Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro

»Exposição pessoal diária efectiva
[Ruído no local de trabalho] De acordo com o actual diploma legal que regula a exposição ao ruído durante o trabalho (Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro) e que transpôs para o direito nacional a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, a «exposição pessoal diária efectiva», LEX,8h,efect, consiste na exposição pessoal diária ao ruído tendo em conta a atenuação proporcionada pelos protectores auditivos, expressa em dB(A), calculada pela expressão:
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em que:
Tk é o tempo de exposição ao ruído k;
LAeq,Tk,efect é o nível sonoro contínuo equivalente a que fica exposto o trabalhador equipado com protectores auditivos.
Fonte: Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro

»Extracção
Operação destinada a retirar partículas contaminantes ou o gás existente no recinto.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996

»Extracção forçada
Quando se utilizam meios mecânicos para fazer a extracção.
Fonte: RODRIGUES, Germano. Segurança na Construção: Glossário. 1.ª Edição, Lisboa, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 1996