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28-04-2016 
Comemora-se hoje o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho  
Esta  efeméride foi instituída pela OIT como o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho, celebrada em Portugal, por Resolução da Assembleia da República de 2001, como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Traba
Para assinalar devidamente esta data, este ano sob o lema “Stresse no trabalho – um desafio coletivo”, a Autoridade para as Condições do Trabalho promove hoje, pelas 10 horas, no Museu do Design e da Moda, em Lisboa, uma Sessão Comemorativa com a participação do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina e de Representantes dos Grupos Parlamentares e dos Parceiros Sociais.

O programa prevê uma comunicação do Diretor de Serviços da ACT, Carlos Jorge Pereira, sobre as atividades e projetos no domínio da promoção da segurança e saúde no trabalho, e ainda duas mesas redondas. A primeira com representantes dos Parceiros Sociais sobre a gestão do stresse nas organizações, destacando o papel dos representantes dos trabalhadores e empregadores e, uma outra, com representantes dos Grupos Parlamentares, que abordará as estratégias nacionais para a segurança e saúde no trabalho.

As comemorações do 28 de Abril irão decorrer durante um mês de norte a sul do país, com diversas iniciativas promovidas pelos serviços desconcentrados da ACT, em colaboração com diversos parceiros sociais, institucionais, nomeadamente autarquias, estando prevista a Sessão de encerramento das mesmas, para o próximo dia 30 de maio, no auditório do Porto de Leixões.

Efetivamente o stresse laboral tornou-se nos últimos anos uma preocupação para as empresas e organizações de trabalhadores e para as sociedades em geral sendo inclusive objeto de numerosos estudos de algumas Agências Europeias.

Inquéritos relativamente recentes indicam que 25% dos trabalhadores europeus são confrontados com o stresse no local de trabalho e uma percentagem aproximada dos mesmos considera que o trabalho afeta negativamente a sua saúde.
Por outro lado outros estudos indicam que cerca de 70% das empresas e estabelecimentos portugueses, embora preocupados, não promoveram ainda qualquer plano de ação para prevenir o stresse, uma das causas conhecidas de absentismo e doença dos trabalhadores.

A ACT considera esta questão no quadro da prevenção dos riscos psicossociais nos locais de trabalho, tendo participado em 2012, na Campanha Europeia de Avaliação de Riscos Psicossociais, promovida pelo Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho e também na Campanha sobre o Stresse no Trabalho promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em 2014/2015, da qual a ACT é Ponto Focal Nacional.

 

 
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