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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
Fatores de risco
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Guia "Vigilância da Saúde dos Trabalhadores expostos a Radiação ionizante"

Este guia pretende identificar as boas práticas de prevenção do risco profissional e da vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes (exposição ocupacional).


  Movimentação Manual de Cargas 

A movimentação manual de cargas constitui uma causa de muitos acidentes graves em diversas atividades, como sejam a agricultura e, em geral, em trabalhos de armazenagem e transporte.
O facto de um grande número de acidentes e faltas ao trabalho serem devidas a problemas da coluna vertebral, resulta desta parte do corpo ser a mais afetada por traumatismos consecutivos, originados na deficiente utilização do dorso. Qualquer que seja a tarefa a executar, o trabalhador utiliza o seu corpo de diversas maneiras, tendo necessidade de o utilizar racionalmente, de acordo com os princípios biomecânicos de segurança.

 

   

Orientação para os Inspetores do Trabalho Nacionais sobre a abordagem aos riscos de exposição dos trabalhadores à sílica cristalina respirável (SCR) em estaleiros da construção - Comité dos Altos Responsáveis das Inspeções do Trabalho (CARIT)

Este guia de orientação desenvolvido para as Inspeções do Trabalho Nacionais tem por objetivo reforçar o nível de confiança dos inspetores do trabalho nacionais na abordagem e regulação dos riscos SCR, aumentando assim a eficácia das intervenções das Inspeções do Trabalho Nacionais em estaleiros da construção.
 

 

Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE - Campos eletromagnéticos

Foi preparado um guia prático para ajudar os empregadores, em particular as pequenas e médias empresas, a compreender o que precisam de fazer para cumprir a Diretiva «Campos eletromagnéticos» (2013/35/UE) (a seguir «Diretiva CEM»). No seio da União Europeia, os regimes gerais de garantia da saúde e segurança dos trabalhadores encontram-se descritos na Diretiva-Quadro (89/391/CEE). No essencial, a Diretiva CEM fornece informações adicionais sobre o modo como alcançar os objetivos da Diretiva-Quadro para a situação específica do trabalho com campos eletromagnéticos.

  Segurança e Saúde no Trabalho no Setor Agro-Florestal 

O presente guia dirige-se especialmente às micro e pequenas empresas agrícolas e tem por objetivo permitir aos empresários agrícolas e florestais identificarem os riscos e adotarem as respetivas medidas de prevenção, contribuindo, assim, para a implementação de boas práticas de segurança.

 

Guia não vinculativo destinado a garantir um nível mínimo de competência para efetuar verificações exames periódicos e após montagem de gruas torre e de gruas móveis

A Diretiva 2009/104/CE consolidada relativa aos equipamentos de trabalho exige que as gruas torre e as gruas móveis sejam verificadas/examinadas. Alguns Estados-Membros dispõem de legislação nacional que especifica os requisitos dos registos para os examinadores e os requisitos para a verificação da sua competência por uma entidade terceira reconhecida ou acreditada. Este guia não pretende substituir esses requisitos, mas ajudar a avaliar da competência dos examinadores de gruas.

 Exposição a Agentes Químicos

Exposição a Agentes Químicos

As substâncias perigosas representam, em todos os setores um risco potencial para a saúde dos trabalhadores. O seu efeito traduz-se em doenças profissionais tais como asma, dermatites, cancro, danos em fetos ou futuras gerações e uma variedade de outros efeitos negativos na saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Dedicada à exposição a agentes químicos a presente brochura, expõe de uma forma clara e simples algumas regras de segurança e de saúde a cumprir por parte de empregadores e trabalhadores, particularmente os das micro e pequenas empresas, de modo a contribuir para a redução dos efeitos da exposição dos trabalhadores a estes agentes, tornando-os mais saudáveis e as suas empresas mais produtivas.

 

Utilização de Pesticidas Agrícolas

Os pesticidas detêm uma posição única entre os muitos produtos químicos com que diariamente o homem se defronta. De facto, eles são deliberadamente introduzidos num determinado ambiente, com a finalidade objetiva de limitar uma dada forma de vida. Infelizmente, esta ação não é dotada de uma especificidade seletiva que abranja apenas os seres indesejáveis e, assim, outras formas de vida são afetadas, incluindo o próprio homem, em particular os que manuseiam estes produtos.

Procurou-se evidenciar a natureza tóxica dos pesticidas, os riscos profissionais associados a sua utilização, bem como os procedimentos de segurança a desenvolver, com destaque para o papel fundamental da informação.

 Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Directiva 2002/44/CE (Vibrações mecânicas no trabalho)

Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Directiva 2002/44/CE (Vibrações mecânicas no trabalho)

Este guia não vinculativo da Comissão Europeia visa dar a conhecer boas práticas para a aplicação da Diretiva nº 2002/44/CE sobre vibrações mecânicas no trabalho que foi transposta para o direito interno através do Decreto-lei nº 46/2006, de 24 de fevereiro.

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 2006/25/CE (Radiação óptica artificial) 

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 2006/25/CE (Radiação óptica artificial)

Este guia não vinculativo da Comissão Europeia visa dar a conhecer boas práticas de aplicação da Directiva 2006/25/CE que estabelece prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores à radiação ótica artificial. Identifica aplicações que apresentam um risco mínimo de exposição e fornece orientação relativamente a outras. Define uma metodologia de avaliação e prevê medidas para reduzir os riscos e identificar efeitos nocivos para a saúde. Esta diretiva foi transposta para o direito interno através da Lei n.º 25/2010, de 30 de agosto.

Guia indicativo de boas práticas para a aplicação da Directiva 2003/10(CE (Ruído no trabalho)   

Guia indicativo de boas práticas para a aplicação da Directiva 2003/10(CE (Ruído no trabalho)

Este guia não vinculativo da Comissão Europeia visa dar a conhecer boas práticas para a aplicação da Diretiva nº 2003/10/CE respeitante ao “ruído no trabalho” que foi transposta para o direito interno através do Decreto-lei nº 182/2006, de 6 de setembro.

 

Guia de boas práticas não vinculativo para aplicação da Diretiva 2001/45/CE (Trabalho em altura) 

Guia de boas práticas não vinculativo para aplicação da Diretiva 2001/45/CE (Trabalho em altura)

Este guia não vinculativo, elaborado pela Comissão Europeia, fornece informações práticas para compreender Diretiva 2001/45/CE2, que diz respeito à utilização de equipamentos de trabalho para os trabalhos em altura e que está transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 50/2005, de 25 de fevereiro.

Nível mínimo de competência para efetuar verificações / exames periódicos de gruas torre e de gruas móveis

Nível mínimo de competência para efetuar verificações/exames periódicos de gruas torre e de gruas móveis

O objetivo deste guia é recomendar sobre as normas mínimas adequadas para garantir a competência (e imparcialidade) das pessoas que efetuam verificações/exames periódicos e após montagem, em particular em gruas torre e gruas móveis. Apesar de poder ter informações relevantes para a verificação/exame de gruas de menores dimensões, não as aborda especificamente. Este guia também detalha uma estrutura de gestão que pode ser utilizada pelas organizações para garantir e demonstrar a competência das pessoas que realizam essas verificações/exames. Faz ainda referência aos requisitos de competência dos formadores/assessores, mas não em detalhe. Prevê-se que este guia irá ajudar ao reconhecimento mútuo de competências e à livre circulação de serviços prestados por examinadores competentes de gruas torre e móveis, em toda a UE.

 Guia para a preparação de uma avaliação dos riscos relativos ao uso de explosivos  

Guia para a preparação de uma avaliação dos riscos relativos ao uso de explosivos

Estas orientações práticas visam identificar os principais aspectos a observar para garantir o mais elevado nível de segurança do trabalho com o uso de explosivos nos planos da gestão, da planificação, da coordenação e da supervisão desses trabalhos nas pedreiras e outras indústrias extractivas.

 Guia de boas práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto  

Guia de boas práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam ou possam envolver amianto

Guia publicado pelo Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT).
 

Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas   

Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para a Intervenção em Meio Laboral

Este documento pretende integrar as preocupações e sensibilidades do meio laboral e reflete um conjunto de sugestões que visam dotar as organizações de um referencial técnico-legal que responde à generalidade das diferentes situações no âmbito desta problemática.

 Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 1999/92/CE "ATEX" (atmosferas explosivas)

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 1999/92/CE "ATEX" (atmosferas explosivas)

Este guia não vinculativo da Comissão Europeia destina-se a dar a conhecer boas práticas de aplicação da Diretiva nº 1999/92/CE relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores suscetíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas (ATEX) que foi transposta para o direito interno pelo Decreto-lei nº 236/2003, de 30 de setembro. Abrange tópicos que vão desde a avaliação dos riscos, prevenção e proteção contra explosões, à obrigação específica de coordenar a aplicação de todas as medidas sempre que trabalhadores de várias empresas estejam presentes no mesmo local de trabalho e à forma como o empregador deve estabelecer o documento relativo à proteção contra explosões.

 Guia prático - Directiva sobre Agentes Químicos 98/24/CE

Guia prático - Directiva sobre Agentes Químicos 98/24/CE

Este guia não vinculativo da Comissão Europeia destina-se a dar a conhecer boas práticas de aplicação da Diretiva nº 2000/39/CE relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho que está transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro. Abrange tópicos que vão desde os métodos de medição das concentrações na atmosfera do local de trabalho no que se refere aos VLE, à avaliação dos riscos, aos princípios gerais de prevenção e às medidas específicas de proteção e prevenção e de vigilância da saúde dos trabalhadores.

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