Para formalizar o pedido de homologação de cursos de formação profissional, a entidade formadora deve elaborar e entregar na ACT um Dossier de Candidatura que deve integrar os seguintes elementos:
FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURA
INFORMAÇÃO DA ENTIDADE FORMADORABreve Caracterização da Entidade Pacto social ou Estatuto da Entidade FormadoraNúmero de Pessoa ColectivaAcreditação pelo Instituto para a Qualidade na Formação
CARACTERIZAÇÃO DO CURSODesignação do CursoDuração Total do CursoPrograma do Curso Datas e locais de realização das acções de formação de cada CursoNúmero de formandos por acção (máximo 20)
COORDENAÇÃO DO CURSOCoordenador PedagógicoCoordenador CientíficoFORMADORES DO CURSOIdentificação de Formadores por módulo(Currículos dos formadores e comprovativos da respectiva certificação profissional)
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS FORMANDOSAvaliação Inicial DiagnósticaAvaliação Contínua Modular Avaliação Final Modular (esclarecer ponderações)Avaliação Formação Prática em Contexto Real de Trabalho Avaliação Final Curso Assiduidade
METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃODispositivos de acompanhamentoRegistos de Ocorrência
RECURSOSEquipamentos específicos de Segurança e Higiene do TrabalhoDescrição das instalações (área da sala mínimo 2m2 por formando; recursos técnico-pedagógicos)
Nota: As candidaturas à Homologação de Cursos de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho e Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho devem ser enviadas com uma antecedência mínima de 90 dias úteis à data prevista para início do curso de formação.Os serviços da ACT têm 60 dias úteis para analisar o processo.