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Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
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Lista de Entidades Prestadoras de Serviços Externos
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Lista de Entidades Prestadoras de Serviços Externos 
 
Poderá aqui consultar as listas actualizadas:
 

 

Entidades Autorizadas

Na vigência da Lei 35/2004, de 29 de Julho, a autorização das entidades prestadoras de serviços externos de SST era objecto de despacho conjunto dos Ministros do Trabalho e da Saúde

Actualmente, de acordo com a Lei 102/2009, de 10 de Setembro, compete aos dirigentes máximos dos serviços - ACT e DGS - a autorização concedida no domínio da segurança e da saúde no trabalho, respectivamente.

Assim, são publicitadas 2 listas, uma relativa às autorizações concedidas por despacho conjunto ao abrigo da anterior Lei 35/2004 e a outra relativa às autorizações concedidas ao abrigo da Lei 102/2009.

(Para autorizações de serviços externos de saúde no trabalho, consultar o site da Direcção-Geral da Saúde - microsite de saúde ocupacional)

 

Entidades que requereram vistoria

(As entidades que solicitaram o pedido de vistoria na área da saúde deverão consultar o site da Direcção-Geral da Saúde - microsite de saúde ocupacional).

 

Entidades já vistoriadas ou com vistoria agendada

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