• Apreciação de requerimento de autorização para a prestação de serviço externo:
De segurança no trabalho - € 350;
De saúde no trabalho - € 350.
• Apreciação de requerimento de autorização de dispensa de serviço interno:
De segurança no trabalho - € 450;
De saúde no trabalho - € 450.
• Apreciação de requerimento de autorização de serviço comum:
• Apreciação de requerimento de alteração de autorização para a prestação de serviço externo:
• Apreciação de requerimento de alteração de autorização de dispensa de serviço interno:
• Apreciação de requerimento de alteração de autorização de serviço comum:
• Vistoria por estabelecimento e por unidade móvel de saúde, para os processos de ou alteração de autorização de serviço externo, de serviço comum e de dispensa de serviço interno:
De segurança no trabalho - € 1.500;
De saúde no trabalho - €1.500.
• Vistoria urgente, por estabelecimento e por unidade móvel de saúde, para os processos de autorização de serviço externo:
De segurança no trabalho - € 2.500;
De saúde no trabalho - € 2.500.
• Autorização para funcionamento em actividades e trabalhos de risco elevado, para os processos de autorização de serviço externo:
Por cada actividade ou trabalho, no domínio da segurança no trabalho - € 250;
Por cada actividade ou trabalho, no domínio da saúde no trabalho - € 250.