O perfil profissional destes técnicos encontra-se definido no Manual de Certificação – Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, editado pelo ex-IDICT, em Janeiro de 2001.

Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho

De acordo com as definições legais, o Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho é o profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as actividades de prevenção e de protecção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde do trabalho.

Neste âmbito, compete-lhe o desenvolvimento das seguintes actividades:

Principais Actividades Profissionais:

• Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e implementar o correspondente sistema de gestão;
• Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
• Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção;
• Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene no trabalho;
• Participar na organização do trabalho;
• Gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção;
• Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa;
• Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho;
• Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação específica;
• Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores;
• Desenvolver as relações da empresa com os organismos da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais;
  

Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho

No que diz respeito ao Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, compete-lhe desenvolver as actividades de prevenção e de protecção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde do trabalho.

Neste contexto, compete-lhe o desenvolvimento das seguintes actividades:

Principais Actividades Profissionais:

• Colaborar no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção de riscos profissionais da empresa;
• Colaborar no processo de avaliação de riscos profissionais;
• Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção;
• Colaborar na concepção de locais, postos e processos de trabalho;
• Colaborar no processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção;
• Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção na empresa;
• Colaborar nos processos de informação e formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho;
• Colaborar na integração da prevenção no sistema de comunicação da empresa;
• Colaborar no desenvolvimento de processos de consulta e de participação dos trabalhadores;
• Colaborar no desenvolvimento das relações da empresa com os organismos da rede de prevenção.