Portugal tem mais de 800 km de costa com a plataforma continental numa zona de transição para ecossistemas mais quentes, o que se traduz por uma elevada diversidade de pescado, mas uma relativa pouco abundância de cada espécie. Os principais recursos explorados pela frota portuguesa, no Continente, são os pequenos pelágicos como a sardinha, o carapau e a cavala, mas os mais importantes em termos económicos são os demersais como o polvo, a pescada, a gamba e o choco.
Na pesca, enquanto setor económico, são evidentes algumas características particulares, tais como a vigência de regras particulares de acesso à profissão e embarque, o emprego de artes de pesca e processos de trabalho muito diversos e específicos para a obtenção das diferentes espécies piscícolas, pressupostos de materialização de características intrínsecas de segurança estrutural das embarcações e o uso de equipamentos eletrónicos a bordo por imperativos de segurança marítima.
A Campanha, agora a lançar pela ACT e a encerrar em 2015, é uma iniciativa inédita no setor que visa promover a melhoria das condições de trabalho, a redução da sinistralidade laboral e das doenças profissionais e a regularização das relações de trabalho, contando com o envolvimento e participação dos principais atores sociais e profissionais.
O seu desenvolvimento será sustentado num protocolo estabelecido entre a ACT e as principais Associações Representativas dos Empregadores e dos Trabalhadores, e de Parceiros Institucionais que será assinado no Seminário e, homologado pelo Senhor Secretário Estado do Emprego. De acordo, com as Estatísticas da Pesca 2012, do INE, verifica-se que a maioria dos acidentes de trabalho no setor está relacionada com a atividade da faina, constatando-se, que ocorrem mais vítimas mortais em naufrágios. Entre 2010 e 2012, ocorreram 28 mortos e mais de 3.500 feridos, resultando em cerca de 103.500 dias de trabalho perdidos contexto que, entre outros, determina a oportunidade desta Campanha.
Pode ver no menu lateral direito mais informação relacionada com a campanha.