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Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Directivas Europeias
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Agentes Químicos 
 
Índice das Directivas Comunitárias e sua transposição para o direito interno sobre Agentes Químicos.
 
Actos Comunitários 
  • Directiva 2006/15/CE, de 07 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de valores limite de exposição profissional indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Directivas 91/322/CEE e 2000/39/CE
  • Directiva 2000/39/CE, de 08 de Junho, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho
  • Directiva 98/24/CE, de 07 de Abril, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho
  • Directiva 91/322/CEE, de 29 de Maio, relativa ao estabelecimento de valores limite com carácter indicativo por meio da aplicação da Directiva 80/1107/CEE do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho


Legislação Nacional

»Decreto-lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto

»Decreto-lei n.º 290/2001, de 16 de Novembro
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