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Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
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Formulários 
 

Pode aqui descarregar alguns formulários que são utilizados para fazer comunicações à Autoridade para as Condições do Trabalho.

 

Depois de preenchido, envie o formulário para o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho com jurisdição na sua área, consulte aqui os nossos contactos.

 

Contrato de participação de menor em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária
   
Comunicação de acidente de trabalho
 
Comunicação de admissão de menor sem escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissional
 
Comunicação de extinção de posto de trabalho
 
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
 
Declaração de créditos emergentes do contrato de trabalho
  
Declaração para efeito de emissão de certificado de motoristas (CE)
   
Ficha de candidatura à certificação da aptidão profissional
 
Ficha de candidatura à certificação da aptidão profissional – Pedido de 2ª via
 
Formulário de candidatura de apoio a projetos
   
Notificação de atividades com exposição ao amianto
 
Notificação de atividade com agentes biológicos
 
Requerimento de autorização de trabalhos de remoção/demolição de amianto
 
Requerimento de certificado de atividade profissional
 
Requerimento para atividades de Segurança e Higiene do Trabalho exercidas por Empregador / trabalhador designado
 
Requerimento para autenticação de livretes
 
Requerimento para autorização/alteração de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, dispensa de serviço interno
   
Requerimento para autorização de laboração contínua
 
Requerimento para autorização de laboração com amplitude superior (antes das 07:00h e/ou depois das 20:00h)
  
Requerimento de prestações de desemprego de trabalhador (a) independente economicamente dependente
 
Requerimento para emissão da declaração de desemprego
 
 

Recrutamento e Seleção

 
Formulário de Candidatura
 
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

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