Centro Local da Península de Setúbal

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

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Contactos

Centro Local da Península de Setúbal

Direcção: Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Sede: Setúbal

Área Jurisdicção: Almada;Seixal;Sesimbra

Dirigente: Luís Fernando Claudino de Oliveira

Morada: Avenida D. Nuno Álvares Pereira, 68 2800-177 Almada

Telefone: 212 721 020

Fax: 212 721 059

Endereço Eletrónico: cl.peninsula.setubal@act.gov.pt

Assuntos Tratados: Acidentes de trabalho e doenças profissionais ;Autorizações e comunicações obrigatórias;Carteiras profissionais;Contrato de trabalho;Despedimento ;Direitos de personalidade ;Faltas e licenças;Férias ;Formação contínua;Greve;Horário de trabalho ;Igualdade e não discriminação;Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho;Local de trabalho e mobilidade geográfica ;Pré-reforma ;Protecção na maternidade / paternidade ;Redução da actividade e suspensão do contrato ;Retribuição e outras atribuições patrimoniais ;Segurança Higiene e Saúde no Trabalho ;Trabalhador estrangeiro ;Trabalhador estudante ;Trabalhar destacado;Trabalho a tempo parcial ;Trabalho de menores;Trabalho nocturno ou por turnos;Trabalho suplementar (horas extraordinárias)

Tipo de serviço: Serviço Regional

Atendimento presencial: 2ª, 4ª e 6ª: 9h00 – 12h00 e 3ª e 5ª: 14h00 – 17h30.

Atendimento telefónico: 2ª, 4ª e 6ª: 14h00 – 17h30 e 3ª e 5ª: 09h00 – 12h30.

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