Assuntos tratados:
Escolha o Assunto . Acidentes de trabalho e doenças profissionais Acordo para a criação de Serviços Interempresas de SHST Apoio a programas e projectos Apoio a programas e projectos de sensibilização no domínio da SHST Autorização das entidades prestadoras de serviços externos de SHST Autorizações e comunicações obrigatórias Autorizações e comunicações obrigatórias em matéria de SHT Autorizações, comunicações ou documentação de envio obrigatório à ACT Bolsa de Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho Carteiras profissionais Celebração do contrato de trabalho Centro de Recursos em Conhecimento de SHST Certificação da Aptidão Técnica (CAP) Certificação da Aptidão Técnica (CAP) de Técnicos de SHT Contrato a termo Contrato de trabalho Convenções colectivas de trabalho Despedimento Despedimento colectivo Despedimento por extinção de posto de trabalho Direitos de personalidade Direitos de personalidade Faltas e licenças Dispensa de Serviços Internos de SHST Eventos e outras iniciativas da ACT Faltas Faltas e licenças Feriados Férias Formação Formação contínua Formação em SHT Geral Greve Horário de trabalho Igualdade e não discriminação Igualdade e não discriminação Instrumentos de comunicação e sensibilização Instrumentos de informação e sensibilização Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho Isenção de horário de trabalho Licenças Linha editorial da ACT Linha editorial/compra de publicações Local de trabalho e mobilidade geográfica Logótipo da ACT Lojas do Cidadão com balcão da ACT Organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho Poder disciplinar Pré-reforma Protecção na maternidade / paternidade Recursos bibliográficos sobre SST Redução da actividade e suspensão do contrato Relatório Anual da Actividade dos Serviços de SHST Retribuição e outras atribuições patrimoniais Segurança Higiene e Saúde no Trabalho Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho Serviços externos de SST Sugestões ou reclamações Trabalhador estrangeiro Trabalhador estudante Trabalhar destacado Trabalhar no estrangeiro Trabalho a tempo parcial Trabalho de menores Trabalho de menoresTrabalho nocturno ou por turnos Trabalho nocturno Trabalho nocturno ou por turnos Trabalho por turnos Trabalho suplementar (horas extraordinárias) Utilização do logótipo da ACT Website da ACT
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Centro de Recursos em Conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Laborais  » Direcção: Sede: Lisboa Concelho: Lisboa Dirigente: Avenida Casal Ribeiro, 18-A 1000-092 Lisboa Telefone: 213 308 700 Fax: 213 308 710 Endereço Electrónico: did@act.gov.pt Assuntos Tratados: Recursos bibliográficos sobre SST Tipo de serviço: Serviço Central
Centro Local da Beira Alta  » Direcção: Direcção Regional do Centro Sede: Guarda Concelho: Almeida; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Fornos de Algodres; Gouveia; Guarda; Manteigas; Meda; Pinhel; Sabugal; Seia; Trancoso Dirigente: Carlos José de Jesus Duarte Mineiro Rua Vasco Borges, 22 6300-771 Guarda Telefone: 271 211 141 Fax: 271 210 451 Endereço Electrónico: cl.beira.alta@act.gov.pt Assuntos Tratados: Acidentes de trabalho e doenças profissionais ; Autorizações e comunicações obrigatórias; Carteiras profissionais; Contrato de trabalho; Despedimento ; Direitos de personalidade ; Faltas e licenças; Férias ; Formação contínua; Greve; Horário de trabalho ; Igualdade e não discriminação; Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Local de trabalho e mobilidade geográfica ; Pré-reforma ; Protecção na maternidade / paternidade ; Redução da actividade e suspensão do contrato ; Retribuição e outras atribuições patrimoniais ; Segurança Higiene e Saúde no Trabalho ; Trabalhador estrangeiro ; Trabalhador estudante ; Trabalhar destacado; Trabalho a tempo parcial ; Trabalho de menores; Trabalho nocturno ou por turnos; Trabalho suplementar (horas extraordinárias) Tipo de serviço: Serviço Regional
Centro Local da Beira Interior  » Direcção: Direcção Regional do Centro Sede: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Mação; Oleiros; Proença-a-Nova; Sertã; Vila de Rei; Vila Velha de Ródão Dirigente: Corina Barreiros Faria Rua Rei D. Dinis, 10, 1.º 6000-272 Castelo Branco Telefone: 272 340 530 Fax: 272 322 999 Endereço Electrónico: cl.beira.interior@act.gov.pt Assuntos Tratados: Acidentes de trabalho e doenças profissionais ; Autorizações e comunicações obrigatórias; Carteiras profissionais; Contrato de trabalho; Despedimento ; Direitos de personalidade ; Faltas e licenças; Férias ; Formação contínua; Greve; Horário de trabalho ; Igualdade e não discriminação; Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Local de trabalho e mobilidade geográfica ; Pré-reforma ; Protecção na maternidade / paternidade ; Redução da actividade e suspensão do contrato ; Retribuição e outras atribuições patrimoniais ; Segurança Higiene e Saúde no Trabalho ; Trabalhador estrangeiro ; Trabalhador estudante ; Trabalhar destacado; Trabalho a tempo parcial ; Trabalho de menores; Trabalho nocturno ou por turnos; Trabalho suplementar (horas extraordinárias) Tipo de serviço: Serviço Regional
Centro Local da Lezíria e Médio Tejo  » Direcção: Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Sede: Santarém Concelho: Abrantes; Alcanena; Almeirim; Alpiarça; Benavente; Cartaxo; Chamusca; Constância; Coruche; Entroncamento; Ferreira do Zêzere; Gavião; Golegã; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém; Sardoal; Tomar; Torres Novas; Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Ourém Dirigente: Teresa Cardoso Rua Dr. Virgílio Arruda, Lote 6, r/c Dtº 2000-217 Santarém Telefone: 243 330 500 Fax: 243 333 547 Endereço Electrónico: cl.leziria.medio.tejo@act.gov.pt Assuntos Tratados: Acidentes de trabalho e doenças profissionais ; Autorizações e comunicações obrigatórias; Carteiras profissionais; Contrato de trabalho; Despedimento ; Direitos de personalidade ; Faltas e licenças; Férias ; Formação contínua; Greve; Horário de trabalho ; Igualdade e não discriminação; Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Local de trabalho e mobilidade geográfica ; Pré-reforma ; Protecção na maternidade / paternidade ; Redução da actividade e suspensão do contrato ; Retribuição e outras atribuições patrimoniais ; Segurança Higiene e Saúde no Trabalho ; Trabalhador estrangeiro ; Trabalhador estudante ; Trabalhar destacado; Trabalho a tempo parcial ; Trabalho de menores; Trabalho nocturno ou por turnos; Trabalho suplementar (horas extraordinárias) Tipo de serviço: Serviço Regional
Centro Local da Península de Setúbal  » Direcção: Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Sede: Setúbal Concelho: Almada; Seixal; Sesimbra Dirigente: Luís Fernando Claudino de Oliveira Avenida D. Nuno Álvares Pereira, 68 2800-177 Almada Telefone: 212 721 020 Fax: 212 721 059 Endereço Electrónico: cl.peninsula.setubal@act.gov.pt Assuntos Tratados: Acidentes de trabalho e doenças profissionais ; Autorizações e comunicações obrigatórias; Carteiras profissionais; Contrato de trabalho; Despedimento ; Direitos de personalidade ; Faltas e licenças; Férias ; Formação contínua; Greve; Horário de trabalho ; Igualdade e não discriminação; Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Local de trabalho e mobilidade geográfica ; Pré-reforma ; Protecção na maternidade / paternidade ; Redução da actividade e suspensão do contrato ; Retribuição e outras atribuições patrimoniais ; Segurança Higiene e Saúde no Trabalho ; Trabalhador estrangeiro ; Trabalhador estudante ; Trabalhar destacado; Trabalho a tempo parcial ; Trabalho de menores; Trabalho nocturno ou por turnos; Trabalho suplementar (horas extraordinárias) Tipo de serviço: Serviço Regional