Esta brochura pretende, de uma forma clara e simples, prestar uma ajuda a todos os que, nas empresas ou na Administração do Estado, se deparem com a obrigação de notificar, participar ou comunicar, actos ou situações no âmbito da segurança e da saúde dos trabalhadores. A partir da análise dos diplomas legais, identificou-se um conjunto de procedimentos, apresentados esquematicamente, relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais, licenciamento industrial, riscos específicos, mapas de quadros de pessoal, horários de trabalho, etc.

ISBN 972-8321-51-1/ Àrea Gestão da SST | Série Divulgação/2002 - 24cm - 83 páginas - N.º 11