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26-06-2019 
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho 
A 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.

Este novo instrumento reconhece que a violência e o assédio podem constituir uma violação dos direitos humanos com um maior impacto sobre as mulheres.

Os novos instrumentos definem o que é violência e assédio no mundo do trabalho, como os prevenir e abordar.

As negociações tripartidas centraram-se em cinco aspetos fundamentais:

  1. A definição de violência e de assédio;
  2. O âmbito do mundo do trabalho;
  3. Quem  fica protegido/a  no âmbito destes instrumentos (Convenção e recomendação);
  4. A lista dos grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade;
  5. A inclusão da violência doméstica.

As versões provisórias apresentadas estão disponíveis em língua inglesa, francesa e espanhola.

Mais informação sobre a 108 ª Sessão da Conferência Internacional do trabalho aqui.

 
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