Procedimento concursal comum para o recrutamento de 25 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, constantes do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por despacho nº 20793/2009 de 8 de Setembro de 2009, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 180, de 16 de Setembro de 2009.

Dando resposta às questões colocadas por um significativo número de candidatos, informa-se que, no decurso da realização da prova escrita de conhecimentos, apenas é permitida a consulta da legislação referida no aviso de abertura do procedimento concursal, ainda que anotada, exclusivamente em suporte de papel.

É expressamente vedada aos candidatos a consulta de bibliografia.