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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
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14-11-2019   ACT reúne com OEITSS de Espanha no âmbito da Comissão de Seguimento para a Cooperação Bilateral entre ambas


No âmbito do Memorando de Cooperação e Assistência Técnica em matéria de Emprego e Assuntos Sociais assinado em 2017 entre o MTSSS de Portugal e o seu homólogo espanhol, que veio dar um novo enquadramento à já longa cooperação bilateral entre a ACT e o Organismo Estatal Inspeção do Trabalho e Segurança Social - OEITSS, realizou-se em Madrid, no passado dia 28 e 29 de outubro a reunião anual que contou com a presença dos seguintes participantes:
 

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13-11-2019   Disponível newsletter novembro Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

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12-11-2019   Portugal ratifica Convenção n.º 188 da OIT sobre trabalho no setor da pesca

A Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, publicada no Diário da República n.º 214/2019, Série I de 2019-11-07, aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 96.ª sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007 .

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11-11-2019   ACT realiza ação de informação e sensibilização sobre “A Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar”


A ACT, através da sua Unidade Local de Setúbal, em parceria com o Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Ciências Empresariais, realizou no dia 4 de novembro, no IPS, uma sessão de informação e sensibilização sobre “A Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar”, para os alunos da Licenciatura de Gestão de Recursos Humanos – 2º ano, na unidade curricular de Segurança Higiene no trabalho.

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11-11-2019   ACT realiza ação de sensibilização sobre máquinas e equipamentos de trabalho na Câmara Municipal de Silves


No âmbito da implementação da ENSST 2015-2020 e do desenvolvimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 fevereiro, o Centro Local de Portimão da ACT realizou no passado dia 3 de outubro, uma ação de sensibilização relativa à "Promoção da segurança e saúde no trabalho na Administração Pública", destinada aos trabalhadores da Câmara Municipal de Silves.
 

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