-José Luís Forte, novo Inspector-Geral do Trabalho, foi hoje empossado pela Ministra Maria Helena André, e iniciou funções na ACT Lisboa, 01 de Julho de 2010

-A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, deu hoje posse no Salão Nobre daquele Ministério ao novo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Pereira Forte.

O novo dirigente máximo da Autoridade para as Condições de Trabalho é licenciado em Direito e magistrado do Ministério Público. Possui larga experiência no exercício de altos cargos da Administração Pública, representou o Estado em várias instâncias nacionais e internacionais e tem um passado rico ligado à vida associativa e sindical.

No seu discurso de tomada de posse o novo dirigente reconheceu a importância da ACT «num mundo laboral crescentemente complexo e implacável», onde esta Instituição pode e tem de «desempenhar um importante papel na redução da pobreza, na dignificação do trabalho e no alargamento da participação directa e permanente dos parceiros sociais na resolução dos conflitos laborais e na implementação das políticas de segurança e saúde no trabalho».

Para o novo Inspector-Geral do Trabalho «Portugal tem legislação laboral suficiente para assegurar um modelo de relações de trabalho equitativo, justo e humanizado e, simultaneamente, capaz de responder aos desafios da adaptabilidade empresarial num mundo em constante mudança».

Por sua vez, a Ministra Maria Helena André salientou no seu discurso que «as políticas públicas sobre condições de trabalho só ganham sentido quando interpretadas e executadas pelos actores sociais do e no mundo do trabalho». Por isso salientou o papel importante da ACT nas suas duas principais dimensões de actuação: a inspectiva e a da prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho.

Em relação às leis laborais Helena André pronunciou-se sobre o papel importante que estas desempenham na protecção dos direitos fundamentais dos trabalhadores e na modernização das empresas, assim como na adequação da sociedade a um mundo em mudança.

A Ministra do trabalho e da Solidariedade social salientou, ainda, que «não basta punir vigorosamente e que é preciso apontar caminhos e soluções que resolvam os problemas para se obter o cumprimento da lei».
Por último, exortou os profissionais da ACT a envolverem-se activa e empenhadamente na renovação e relançamento deste organismo público, esforçando-se individual e colectivamente por prestarem um serviço grande qualidade à comunidade dos trabalhadores, das empresas e das associações representativas de ambos.

Após a tomada de posse, e já na sede da ACT, José Luís Forte reuniu com dirigentes e funcionários dos serviços Centrais da ACT para apresentar cumprimentos e se dar a conhecer.

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