No âmbito da sua participação na SEGUREX 2009, a Autoridade para as Condições do Trabalho vai realizar no próximo dia 20 de Março, no Auditório 1 do Centro de Reuniões da FIL, em Lisboa, um seminário sobre as estratégias de segurança e saúde no trabalho: uma abordagem ibérica.
O evento, que contará com a presença de Paulo Morgado de Carvalho, Inspector Geral do Trabalho, na Sessão de Abertura, tem como principal objectivo analisar as estratégias nacionais dos dois países ibéricos e apresentar e debater uma das medidas mais significativas da estratégia portuguesa - a realização do primeiro Inquérito ás Condições de Trabalho.
Neste contexto estão previstas diversas intervenções de peritos e dirigentes dos dois países, nomeadamente de Luís Lopes, Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da ACT, que abordará a «Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho», e de Concepción Pascual, Directora do Instituto Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho (INSHT) que abordará a «Estratégia Espanhola de Segurança e Saúde no Trabalho.
O tema será ainda motivo de debate numa Mesa Redonda com os Parceiros Sociais Portugueses.
As estratégias de segurança e saúde nacionais decorrem de um importante documento da Comissão Europeia publicado em 2007 intitulado «Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho: estratégia comunitária para a saúde e segurança no trabalho 2007-2012 que tem como objectivo global para este período a redução em 25% dos acidentes de trabalho no espaço da União bem como o desenvolvimento sustentado da qualidade do trabalho nas empresas europeias.
A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº59/2008 de 1 de Abril .
Como responsável oficial pela promoção das condições de trabalho em Portugal a ACT vai também disponibilizar na SEGUREX um stand com um mini - auditório onde irão decorrer várias sessões informativas sobre a missão e actividade deste organismo, formação profissional e certificação no domínio da SHST e sobre o Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.