A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), comemora, no dia 28 de Abril, próxima terça-feira, o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST).

O momento alto das comemorações da efeméride terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, com a realização de uma sessão comemorativa do DNPST 2009, a qual contará com a presença do Presidente da Assembleia da República, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, do Inspector-Geral do Trabalho e de representantes dos Grupos Parlamentares e dos Parceiros Sociais.

Durante a sessão será entregue ao Presidente da Assembleia da República o Relatório Anual com os dados relativos à sinistralidade laboral em Portugal, bem como informação das medidas tomadas e acções realizadas na área da prevenção e segurança do trabalho, conforme determina a Resolução da AR n.º 44/2001.

O DNPST, instituído em 2001 pela Assembleia da República e comemorado em simultâneo com o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, tem como objectivo sensibilizar os empregadores, trabalhadores e opinião pública em geral para a necessidade de prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.

Este ano, o lema deste Dia é: «Construir melhor saúde e vida no trabalho: um direito fundamental».

Quer a ACT quer outras entidades públicas e privadas, designadamente empresas, sindicatos, autarquias e regiões autónomas estão a comemorar o acontecimento, alertando para a necessidade de se reduzirem os acidentes e doenças profissionais que, para além do incomensurável sofrimento humano que acarretam aos sinistrados e às suas famílias, são também responsáveis por custos económicos que ascendem a cerca de 4% do PIB mundial.

Lembramos que nos últimos anos ocorreu uma média anual de 250.000 acidentes de trabalho em Portugal. Segundo dados da ACT, registou-se um decréscimo no número de acidentes mortais, tendo ocorrido 163, em 2007, e 120, em 2008. No entanto, continua ainda a ser necessário o empenhamento activo de toda a
comunidade, em particular das empresas, parceiros sociais e administração pública, no sentido de prevenir eficazmente os riscos de acidentes profissionais!