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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
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Ponto Focal Nacional da EU-OSHA
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Ponto Focal Nacional  
 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto autoridade nacional competente no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho, é  Ponto Focal Nacional (PFN) da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), coordenando a nível nacional as iniciativas e programas de trabalho da EU-OSHA.

O PFN  gere a sua própria rede nacional, constituindo-se como estrutura tripartida com representantes do governo (ACT), dos empregadores (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP) e dos trabalhadores (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN e União Geral de Trabalhadores - UGT).

A ACT, enquanto PFN da EU-OSHA, participa no planeamento e implementação das Campanhas da Agência;  designa os peritos nacionais que participam nos grupos de trabalho e seminários, tendo simultaneamente um papel fundamental  na difusão de produtos e informação a nível nacional. 

 

O Ponto Focal Nacional desenvolve um conjunto diversificado de atividades , tais como:

- Campanha Europeia «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis»;

- Ferramentas OiRA de avaliação/gestão de riscos;
 
- Exposições Fotográficas;
 
- Prémio Cinematográfico «Locais de trabalho seguros e saudáveis»;
 
- NAPO

Encontra no menu lateral informação detalhada sobre a atividade desta Rede Nacional.

Contactos:

Direção da ACT

Morada: Avenida Casal Ribeiro, 18-A  | 1000-092 Lisboa 

Telefone: 213 308 700  |  Fax: 213 308 710

Estrutura de Apoio ao PFN da EU-OSHA

Morada: Avenida Fernão Magalhães, 447, 1.º 3000-177 Coimbra

Emília Telo | Isabel Nunes | Antónia Batista

Telefones:  239 400 013/12/06 | Fax:  239 828 025 

E-mail: pfn.eu-osha@act.gov.pt

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