De acordo com os termos da parceria estabelecida, a ACT reconhece a formação conducente à saída profissional dos formandos que frequentem cursos de segurança e higiene do trabalho constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, da responsabilidade da ANQ.

Por sua vez, esta agência nacional assumiu perante a ACT a responsabilidade de lhe prestar informações sobre as modalidades de formação de dupla certificação e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências realizáveis no âmbito da rede de Centros de Novas Oportunidades, relacionadas com a profissão de técnico de segurança e higiene do trabalho.

Através desta iniciativa ambas as entidades vão proporcionar um alargamento do leque de possibilidades de formação a curto prazo, criando condições para o aumento e melhoria da oferta de profissionais com habilitação para o exercício da profissão de técnico de segurança e higiene do trabalho, elementos dotados de saberes e competências consideradas indispensáveis à concretização de uma efectiva política de prevenção dos riscos profissionais.