Neste contexto, compete à Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto organismo da administração pública responsável pela promoção da segurança e saúde no trabalho e inspecção das condições de trabalho e relações laborais, a promoção do desenvolvimento da Rede Nacional para a Prevenção de Riscos Profissionais prevista por este sistema.

A Rede é constituída pelos serviços próprios e, através do estabelecimento de parcerias, por entidades públicas privadas ou cooperativas com capacidade técnica para a realização de acções nos domínios da segurança e saúde no trabalho.

Integram a Rede, nomeadamente, os parceiros sociais, instituições de ensino e formação profissional, centros de investigação, laboratórios, associações empresariais e profissionais, etc.