Cooperação e Parcerias

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A Autoridade para as Condições do Trabalho e a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. assinaram em Janeiro de 2009 um protocolo de colaboração em matéria de qualificação profissional no âmbito da certificação para o exercício da profissão de técnico de segurança e higiene do trabalho. »

Plataforma Laboral contra a Sida

Constituída em 2005 e coordenada pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, a Plataforma Laboral contra a SIDA tem como objectivo a priorização da infecção pelo VIH/SIDA como uma questão laboral mediante a criação de uma rede de intervenientes de referência do sector que, em conjunto, elaborem políticas de empresa e directrizes sobre VIH/SIDA para o local de trabalho e contribuam para a sua implementação.»

Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais

O sistema de prevenção de riscos profissionais, previsto na Lei-Quadro da Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro) visa a efectivação do direito à segurança e à protecção da saúde no local de trabalho por via da coerência de medidas e da eficácia de intervenção das entidades, públicas, privadas ou cooperativas, que exercem, naquele âmbito, competências nas áreas da regulamentação, licenciamento, formação, informação, consulta e participação, serviços técnicos de prevenção e vigilância da saúde e fiscalização.»

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