Subinspector-Geral do Trabalho

Nota curricular:

• Nasceu a 12 de Março de 1955, natural de S. Pedro, concelho e distrito de Vila Real, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em direito das empresas na especialização de direito do trabalho e pós-graduado em ciências do trabalho pelo ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
• Inspector do Trabalho, desde 1980; Subdelegado da Inspecção-Geral do Trabalho (1990/1993); Subdelegado do IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (1993/1996); Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa (1999/2002); Responsável pelas Relações de Trabalho e Contencioso Laboral da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P. (2002/2003); Subinspector-Geral do Trabalho (1996/1999 e 2004/2007); Adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (2010).
• Docência no ensino superior no domínio da segurança e saúde do trabalho (1999/2009).
• No âmbito da sua actividade salientam-se as seguintes missões: Acompanhamento da Missão PIACT
  (Programme pour l’Amélioration des Conditions et du Milieu de Travail)/BIT/OIT na sua visita a
  Portugal (1984); Grupo de Projecto da Campanha para a Melhoria da Segurança no Trabalho da Construção/IDICT (1994/1996); Comité de Pilotagem da Sessão Europeia “Parceria por uma Nova Organização do Trabalho” (Portugal, França, Itália, Áustria e Finlândia), apoiado pela Comissão Europeia/DG V (1998/1999); Coordenação da participação portuguesa no Projecto “Sessão Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria Têxtil” (Portugal, Dinamarca, Polónia e Finlândia), apoiado pela Comissão Europeia/DG V (1998); Representante do Governo no Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho/Comissão Europeia/DG V (1996/1999 e 2004/2007); Coordenação da missão de cooperação em Moçambique no contexto do programa de cooperação na Coordenação da missão de cooperação em Moçambique no contexto do programa de cooperação na área da Inspecção do Trabalho nos Estados-Membros da CPLP (2007).
• Destaca-se ainda a publicação das seguintes obras: “Construção Civil e Obras Públicas, A Coordenação de Segurança” (co-autoria); IDICT, 1996; “Livro Branco dos Serviços de Prevenção das
  Empresas” (co-autoria), IDICT, 1999; “Coordenação de Segurança na Construção – Que Rumo?”
  (co-autoria), IGT, 2003; “Segurança e Saúde do Trabalho, Legislação Anotada” (co-autoria), Almedina, 5ª ed./2008; “Segurança e Saúde do Trabalho, Avaliação e Controlo de Riscos”, Almedina, 2ª ed./2009; “O Processo de Contra-Ordenação Laboral e de Segurança Social”;
  Almedina, 2009.

 

Despacho de nomeação