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Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
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União Europeia
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Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) 
 
A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), sedeada em Bilbau, Espanha, tem representação tripartida e foi criada pela União Europeia em 1996 para fornecer informação sobre saúde e segurança no trabalho.
 

Reunindo representantes dos governos, das entidades patronais e das organizações de trabalhadores, bem como reputados especialistas em saúde e segurança dos Estados-Membros da UE e de países terceiros, a EU-OSHA é uma fonte fiável, equilibrada e imparcial de informação sobre saúde e segurança.

A sua principal rede de informação reside num conjunto de Pontos Focais, um em cada Estado-Membro da UE, bem como nos países candidatos e nos países da EFTA. Estes pontos focais são nomeados pelos diversos governos como representantes oficiais da Agência nesses países e consubstanciam, habitualmente, as autoridades nacionais responsáveis em cada país pela segurança e a saúde no trabalho.

Em Portugal, o Ponto Focal da EU-OSHA é a Autoridade para as Condições do Trabalho.

Neste âmbito, a ACT actua como centro de informação da Agência através de uma estrutura em rede constituída por representantes dos governos, dos trabalhadores e das entidades patronais, universidades e outros organismos. Compete-lhe, igualmente, gerir o website nacional da Agência, organizar a Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, que se realiza todos os anos, e nomear representantes para os Grupos de Peritos.

Para obter mais informações, visite o sítio web da Agência: http://osha.europa.eu e o sítio web do Ponto Focal Nacional: http://osha.europa.eu/fop/portugal/pt
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