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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Instrumentos de prevenção
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Segurança e Saúde no trabalho na colocação e acolhimento de trabalhadores temporários

Este guia prático, cuja elaboração contou com a participação dos parceiros sociais, pretende ser um instrumento de apoio para os vários intervenientes na relação de trabalho temporário – empresas de trabalho temporário, empresas utilizadoras de trabalho temporário e trabalhadores temporários - e visa sistematizar as obrigações ao nível da segurança e saúde no trabalho dos intervenientes nesta relação de trabalho temporário bem como as atividades preventivas dos serviços de segurança e saúde no trabalho na colocação e acolhimento dos trabalhadores temporários, visando-se melhorar a forma de dar cumprimento à lei.

 

 

Junte-se à construção de uma cultura de prevenção em matéria de SST

O tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2015 é:
''Junte-se à construção de de uma cultura de prevenção e mmatéria de segurança e saúde no trabalho'
Construir uma cultura de prevenção em matéria de SST é um processo dinâmico que requer o empenho das principais partes interessadas. Por essa razão, este ano criámos uma página web interativa, destinada a sensibilizar e envolver as pessoas, bem como a ajudar as nossas partes interessadas a participar ativamente na construção de uma cultura de prevenção na área da SST.

Seleção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Enquadra os guias elaborados e em elaboração no âmbito do projeto. Os guias de seleção de EPI, a que se deve recorrer quando a proteção individual seja a medida preconizada para a minimização de riscos a que se encontra exposto o trabalhador, pretendem abordar os EPI, desde a fase da seleção, utilização à conservação dos EPI, dando a conhecer os principais requisitos das normas harmonizadas para EPI, sem contudo substituírem a sua consulta.

Seleção de Luvas de Proteção - Riscos Químicos

Este guia pretende auxiliar, para além dos técnicos de segurança no trabalho e técnicos superiores de segurança no trabalho, os responsáveis pelo serviço de segurança e responsáveis pela aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual na seleção de equipamentos para proteção das mãos contra perigos previamente identificados por uma avaliação de riscos em determinado posto de trabalho, processo, atividade e/ou tarefa.

 

Controlo da Exposição a Agentes Químicos

Este guia, que se pretende geral para fácil consulta e utilização, tem como principal objetivo apoiar os técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho na nova abordagem à avaliação da exposição a agentes químicos.

 

Seleção de Aparelhos de Proteção Respiratória Filtrantes

Este guia pretende auxiliar, para além dos técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho, os responsáveis pelo serviço de segurança e responsáveis pela aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual na escolha do aparelho de proteção respiratória adequado, tendo por base a identificação de perigos e a avaliação de riscos presentes nos locais de trabalho.

 

Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional - Riscos profissionais e medidas preventivas 

Este guia pretende ser um instrumento de apoio para os intervenientes no setor dos transportes rodoviários - empregadores, quadros, representantes dos trabalhadores e os próprios trabalhadores - e visa integrar a segurança e saúde no trabalho em Portugal impulsionando processos de melhoria contínua das condições de trabalho na atividade da condução profissional.

 

Atuação dos industriais no âmbito do Sistema da Indústria Responsável - SIR

O Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, consolida, num único diploma, o regime de exercício da atividade industrial, o regime jurídico de instalação e exploração de Zonas Empresariais Responsáveis (ZER) e o regime de intervenção das entidades acreditadas no âmbito do processo de licenciamento industrial, criando um novo quadro legal para o setor da indústria e revogando os diplomas parcelares vigentes até à data.

 

Segurança e Saúde no Trabalho no Setor da Pesca
Riscos profissionais e medidas preventivas nas diferentes artes de pesca

Este guia pretende ser um instrumento de apoio para os intervenientes no setor das pescas - os armadores das embarcações de pesca, os seus quadros, os representantes dos trabalhadores e os próprios  trabalhadores marítimos - e visa integrar a segurança e saúde no trabalho da actividade pesqueira desenvolvida em Portugal e impulsionar processos de melhoria contínua das condições de trabalho

Segurança de máquinas e equipamentos de trabalho

Não obstante os desenvolvimentos registados nos últimos anos na prevenção da sinistralidade ocupacional, os acidentes de trabalho constituem hoje um tema de inequívoca pertinência em Portugal. Os acidentes ocorridos durante a utilização de máquinas constituem a segunda causa de acidente de trabalho mortal. Têm sido levadas a cabo ações regulamentares neste domínio de entre as quais se destacam duas – a “Diretiva Máquinas” 2006/42/CE e a “Diretiva Equipamentos de Trabalho” 2009/104/CE. A primeira contempla a harmonização das normas jurídicas de segurança e saúde aplicáveis a produtos e destinadas a promover a livre circulação e é reconhecida como um instrumento da política de melhoria da segurança e saúde no trabalho. A segunda tem por objetivo a melhoria da segurança e saúde nos locais de trabalho, com ênfase para a fixação de prescrições mínimas aplicáveis às condições de trabalho e à utilização de certas categorias de materiais e equipamentos.

 

Segurança e saúde do trabalho: guia para micro, pequenas e médias empresas

Se pensa que a SST é assunto complicado, pode crer que, na realidade, não é. Este Guia tornará mais fácil, para si, simultaneamente, cumprir as obrigações legais, bem como gerir as matérias concernentes com a SST na sua empresa.
Para a maior parte das actividades empresariais, a gestão da SST requer a implementação de um conjunto de medidas básicas.
Este Guia apresentar-lhe-á os passos necessários a adoptar e ajudá-lo-á a garantir que todas as necessárias medidas foram, de facto, aplicadas.
O objectivo primário da actuação do empregador deverá ser a promoção da segurança e da saúde dos trabalhadores por forma a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e o surgimento de doenças profissionais. 

 

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