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Novo Código do Trabalho vai ser discutido no Parlamento a 18 de Setembro
04 Set 2008
De acordo com a decisão tomada ontem, dia 3, pela Conferência de Líderes Parlamentares, a proposta do novo Código do Trabalho vai ser debatida no Parlamento no próximo dia 18 de Setembro. >

ACT apoia Inspecção do Trabalho Polaca na preparação do EURO 2012
01 Set 2008
A propósito da preparação do Campeonato Europeu de Futebol 2012, que terá lugar na Polónia, uma delegação da Autoridade para as Condições do Trabalho, presidida pelo Inspector-Geral do Trabalho, encontra-se presentemente naquele país para partilhar informações e a sua experiência no acompanhamento das obras de construção de preparação para o EURO2004, em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e relações laborais, com os seus congéneres polacos. >

Entrega do Modelo 1360 à ACT passa a ser feita nos seus serviços desconcentrados
08 Ago 2008
A partir do presente mês de Agosto, a entrega do Modelo 1360, uma notificação obrigatória à Autoridade para as Condições do Trabalho referente à modalidade adoptada pelo empregador na organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, passa a ser efectuada no serviço desconcentrado da ACT da área da sede da empresa ou do estabelecimento. >

XVIII Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho
23 Jul 2008
Seoul, 29 de Junho a 2 de Julho de 2008 >

ACT e AEP promovem qualidade das condições de trabalho na indústria da Cerâmica e do Vidro
21 Jul 2008
No âmbito do Programa “Prevenir – Prevenção como Solução”, a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Associação Empresarial de Portugal formalizaram recentemente uma parceria visando a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho no sector da cerâmica e do vidro. >

ACT publica estudo sobre a prevenção de riscos profissionais em lavandarias hospitalares
15 Jul 2008
A Autoridade para as Condições do Trabalho vai apresentar publicamente no próximo dia 21 de Julho mais um novo livro da sua linha editorial, intitulado “A prevenção de riscos profissionais: estudo de uma lavandaria hospitalar". A sessão de lançamento realiza-se na sala de reuniões da sua sede, sita na Av. Casal Ribeiro, 18A, em Lisboa, pelas 17h00. >

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Autoridade para as
condições do trabalho

A ACT é o novo organismo da Administração Central do Estado responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho e das políticas de prevenção dos riscos profissionais e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho. Sucede aos extintos ISHST e IGT.
Bem-vindos ao website temporário da ACT.

Entretanto continuarão a ser actualizados os conteúdos dos websites da ex-IGT e do ex-ISHST

20 Out 08 a 22 Out 08

20 Out 08 a 22 Out 08

05 Nov 08 a 05 Nov 08

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