ACT > Autoridade para as Condições do Trabalho

Novo Código do Trabalho vai ser discutido no Parlamento a 18 de Setembro>
04 Set 2008
De acordo com a decisão tomada ontem, dia 3, pela Conferência de Líderes Parlamentares, a proposta do novo Código do Trabalho vai ser debatida no Parlamento no próximo dia 18 de Setembro.>

ACT apoia Inspecção do Trabalho Polaca na preparação do EURO 2012>
01 Set 2008
A propósito da preparação do Campeonato Europeu de Futebol 2012, que terá lugar na Polónia, uma delegação da Autoridade para as Condições do Trabalho, presidida pelo Inspector-Geral do Trabalho, encontra-se presentemente naquele país para partilhar informações e a sua experiência no acompanhamento das obras de construção de preparação para o EURO2004, em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e relações laborais, com os seus congéneres polacos.>

Entrega do Modelo 1360 à ACT passa a ser feita nos seus serviços desconcentrados>
08 Ago 2008
A partir do presente mês de Agosto, a entrega do Modelo 1360, uma notificação obrigatória à Autoridade para as Condições do Trabalho referente à modalidade adoptada pelo empregador na organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, passa a ser efectuada no serviço desconcentrado da ACT da área da sede da empresa ou do estabelecimento.>

XVIII Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho>
23 Jul 2008
Seoul, 29 de Junho a 2 de Julho de 2008 >

ACT e AEP promovem qualidade das condições de trabalho na indústria da Cerâmica e do Vidro>
21 Jul 2008
No âmbito do Programa “Prevenir – Prevenção como Solução”, a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Associação Empresarial de Portugal formalizaram recentemente uma parceria visando a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho no sector da cerâmica e do vidro.>

ACT publica estudo sobre a prevenção de riscos profissionais em lavandarias hospitalares>
15 Jul 2008
A Autoridade para as Condições do Trabalho vai apresentar publicamente no próximo dia 21 de Julho mais um novo livro da sua linha editorial, intitulado “A prevenção de riscos profissionais: estudo de uma lavandaria hospitalar". A sessão de lançamento realiza-se na sala de reuniões da sua sede, sita na Av. Casal Ribeiro, 18A, em Lisboa, pelas 17h00.>

ACT edita estudo sobre patologia pulmonar induzida pela exposição ao ruído e à poeira de algodão na indústria têxtil>
09 Jul 2008
“Caracterização da patologia pulmonar induzida pela exposição ao ruído e à poeira de algodão na indústria têxtil” é o título do estudo recentemente editado pela ACT no âmbito da sua linha editorial e que será apresentado publicamente na próxima segunda-feira, dia 14 de Julho, pelas 17h00, no auditório do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, no Porto.>

ACT organiza seminário sobre comunicação social e promoção da cultura de segurança>
03 Jul 2008
No âmbito da Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos a Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, vai organizar no Palácio Foz, em Lisboa, no dia 8 do corrente mês de Julho, um Seminário sob o tema «Segurança e Saúde no Trabalho: Fazer passar a mensagem ».>

Relatório Anual da Área Inspectiva 2007>
30 Jun 2008
O relatório da actividade inspectiva agora divulgado respeita às acções desenvolvidas durante o ano de 2007 pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), até 30 de Setembro, e da área inspectiva da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde 1 de Outubro, no exercício das suas competências de promoção e controlo do cumprimento das disposições legais, regulamentares e convencionais respeitantes às condições de trabalho.>

OIT lança campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho>
24 Jun 2008
A propósito do debate que a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá promover no próximo ano sobre "Igualdade de género no coração do trabalho digno", esta organização acabou de lançar uma campanha mundial sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho.>