ACT > Autoridade para as Condições do Trabalho

Comunicados de Imprensa | Contactos

Nota à Comunicação Social>
26 Ago 2008
- Acidente de trabalho no Tribunal Judicial da Comarca de Fafe: ACT ordena suspensão dos trabalhos e abre inquérito>

Nota à Comunicação Social>
20 Ago 2008
- ACT visitou 2.375 empresas e estabelecimentos no sector de hotelaria e restauração durante o primeiro semestre de 2008
- Valores das coimas podem ascender a €636.979 (Min) e €1.408.404 (Max)
- Retribuições em dívida e apuramentos à Segurança Social foram também promovidos>

Nota à Comunicação Social>
30 Jul 2008
- Acção inspectiva junto de empreiteiros de reparação e construção naval detecta 85% dos trabalhadores em situação de precariedade
- 7 suspensões de trabalhos por riscos de queda de altura >

Nota à Comunicação Social>
25 Jul 2008
- ACT visitou 9.736 estaleiros de construção civil durante o primeiro semestre de 2008
- Valores das coimas podem ascender a 4.218.831 (Min) e 16.540.674 (Max)
- Retribuições em dívida e apuramentos à Segurança Social foram também promovidos >

Nota à Comunicação Social>
24 Jul 2008
- Cimeira aprova “Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho”
- Trabalho são e seguro, vectores estruturantes na redução da pobreza e na promoção da justiça social, na senda do aprofundamento da agenda da OIT relativa ao trabalho digno >

Nota à Comunicação Social>
21 Jul 2008
- Autoridade para as Condições do Trabalho estabelece Protocolo de colaboração com Associação Empresarial de Portugal
- Protocolo tem como objectivo a redução da sinistralidade no sector da cerâmica e do vidro >

Nota à Comunicação Social>
17 Jul 2008
- ACT fiscaliza a 126 empresas de comércio grossista que empregam 4.065 trabalhadores
- Irregularidades detectadas estão associadas a riscos com as condições de trabalho e segurança e saúde >

Nota à Comunicação Social>
15 Jul 2008
- ACT edita estudo científico demonstrativo das alterações no aparelho respiratório por efeito da exposição crónica ao ruído têxtil
- Autores do estudo estão envolvidos na vanguarda da investigação internacional sobre efeitos na saúde humana da vibroacústica >

Nota à Comunicação Social>
11 Jul 2008
- ACT irá intensificar o combate ao trabalho irregular na restauração durante este Verão
- Em dois dias duma acção relâmpago à restauração do litoral Sul do país foram detectados 78 trabalhadores em situação irregular e instaurados 213 autos de contra-ordenação>

Nota à Comunicação Social>
10 Jul 2008
- Colapso de fachada nas Caldas da Rainha origina um trabalhador ferido
- ACT suspende obra até apresentação do Plano de Segurança>

Nota à Comunicação Social>
30 Jun 2008
Obras de ampliação do Centro Comercial Jumbo, em Castelo Branco, contam com 50% de mão-de-obra imigrante
- Detectados 2 trabalhadores imigrantes em situação irregular
- Acção coordenada e conjunta de organismos do Estado proporciona sinergias de actuação em Castelo Branco
>

Nota à Comunicação Social >
30 Jun 2008
ACT publica o Relatório Anual da Actividade Inspectiva de 2007>

Nota à Comunicação Social>
25 Jun 2008
- Mega-acção inspectiva a indústrias de risco elevado visita 176 empresas e fiscaliza 10.271 trabalhadores
- 201 infracções detectadas relacionadas com o incumprimento das condições de segurança e saúde no trabalho >

Nota à Comunicação Social>
24 Jun 2008
- Seminário sobre Industrias de Alto Risco e Segurança Industrial no Barreiro
- ACT promoveu exposição sobre equipamento de protecção individual>

Nota à Comunicação Social>
23 Jun 2008
- Campanha para a integração de imigrantes em marcha
- ACT irá distribuir 60.000 folhetos em várias línguas e realizar, por todo o país, 50 acções de sensibilização destinadas aos trabalhadores das comunidades imigrantes >

Nota à Comunicação Social>
20 Jun 2008
Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2008 lançada em Ponta Delgada, Açores >

Nota à Comunicação Social>
17 Jun 2008
-Detectadas infracções e efectuadas suspensões de trabalhos em frentes de obra da barragem de Odelouca, Silves
-ACT considera necessário acompanhamento constante dos trabalhos de construção dados riscos potenciais associados à execução da obra>

Nota à Comunicação Social>
17 Jun 2008
-Portugal vence eleição internacional para Associação Internacional das Inspecções do Trabalho
-Vitória portuguesa atribuível à estratégia ganhadora do Inspector-Geral do Trabalho, que valorizou o papel de Portugal como charneira na aproximação e estabelecimento de ligações entre o Brasil, os PALOP e a Europa>

Nota à Comunicação Social >
17 Jun 2008
Centro Comercial São Marcos, Cacém, com 11% dos trabalhadores em regime de contrato a termo, 18% estrangeiros e 5% com retribuições abaixo dos mínimos legais admissíveis
- Detectadas 33 infracções na área laboral e 10 não conformidades no âmbito da segurança e saúde nos locais de trabalho >

Nota à Comunicação Social>
06 Jun 2008
Stress no trabalho junta ACT e Parceiros Sociais>

Nota à Comunicação Social>
05 Jun 2008
- Actuação da ACT contribui para a legalização de trabalhadores estrangeiros
- Contratação a termo certo atinge 30% dos trabalhadores do Dolce Vita >

Nota à Comunicação Social>
04 Jun 2008
- ACT leva a cabo acção inspectiva no Autódromo Internacional do Algarve
- Infracções detectadas e situações de risco potencial determinam suspensões de trabalhos, notificações para a adopção de medidas correctivas>

Nota à Comunicação Social >
26 Mai 2008
- ACT intervém com discrição e eficácia em Fátima em antecipação à romagem do 13 de Maio
- Situações mais problemáticas relacionadas com organização dos horários de trabalho >

Nota à Comunicação Social>
20 Mai 2008
- Fórum Montijo sob a mira da ACT
- 119 Lojas e 331 trabalhadores fiscalizados>

28 de Abril: Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho>
28 Abr 2008
- Ministros do Trabalho e da Educação vão leccionar uma "aula" sobre segurança e saúde no trabalho
- Sessão Comemorativa no Palácio Foz em Lisboa >

Nota à Comunicação Social>
14 Abr 2008
• 630 Infracções detectadas no sector da construção em dois dias
• Falta de planeamento e de coordenação da segurança em obra responsável por principais irregularidades
• 180 Contra-ordenações e numerosas outras medidas aplicadas às empresas em falta >

Nota à Comunicação Social>
08 Abr 2008
• 704 lojas inspeccionadas pela ACT em grandes centros comerciais
• 828 irregularidades detectadas, sendo a maioria relativas ao incumprimento das normas sobre horários de trabalho
• Cerca de meio milhar de infracções autuadas >

Nota à Comunicação Social>
07 Abr 2008
• ACT realiza acção dirigida a estabelecimentos de diversão nocturna de Setúbal
• 12 Infracções na área laboral e 11 infracções na área da SST detectadas nos 5 estabelecimentos visitados >

Nota à Comunicação Social>
04 Abr 2008
- ACT realiza acção dirigida ao sector da restauração na área envolvente ao Casino de Estoril
- 3 Trabalhadores imigrantes em situação irregular e 2 trabalhadores não declarados à segurança social >

Nota À Comunicação Social>
26 Mar 2008
• ACT inspecciona condições de trabalho e repouso no sector dos transportes de mercadorias e passageiros
• 649 veículos fiscalizados e 11.253 registos de tacógrafos verificados
• Mais de 1 milhar de infracções detectadas >

Nota à Comunicação Social>
19 Mar 2008
• ACT fiscalizou actividade bancária em finais do mês passado
• 230 infracções detectadas que deram lugar a numerosos autos e notificações para regularização de situações >

Nota à Comunicação Social>
18 Mar 2008
- Mega-acção de fiscalização da ACT no ARENA SHOPPING, em Torres Vedras
- 73 infracções detectadas nos 86 estabelecimentos inspeccionados>

Nota à Comunicação Social>
04 Mar 2008
- Jovens têm, pelo menos, mais 50% de probabilidades do que trabalhadores experientes de sofrerem acidentes no trabalho
- ACT aposta em jogos didácticos para jovens para combater acidentes >

Nota à Comunicação Social>
03 Mar 2008
- Mais de 900 infracções em empresas prestadoras de serviços de SHST durante o ano de 2007
- ACT reforça controlo das empresas prestadoras de serviços de SHST no Plano de Acção Inspectiva 2008-2010>

Nota à Comunicação Social>
26 Fev 2008
- Acção de inspecção a nível nacional detecta 826 infracções às normas de segurança na construção civil
- ACT altera estratégia de combate à sinistralidade no sector>

Nota à Comunicação Social>
18 Fev 2008
- ACT detecta trabalho não declarado e horários além das 40 horas semanais na Gare do Oriente>

Nota à Comunicação Social>
14 Fev 2008
- ACT tem plano de acção inspectiva até 2010>

Nota à Comunicação Social>
12 Fev 2008
- ACT fiscalizou Centro Comercial Babilónia na Amadora
- 7 trabalhadores irregulares e 121 infracções diversas >

Nota à Comunicação Social>
28 Jan 2008
- ACT fiscalizou estaleiros de empresas de construção
- 1.310 infracções às normas de segurança >

Nota à Comunicação Social>
14 Jan 2008
- ACT controla tempos de condução e repouso nos transportes rodoviários
- Mais de 50% dos veículos rodoviários de mercadorias inspeccionados em situação irregular >

Nota à Comunicação Social>
12 Dez 2007
Detectados 19 trabalhadores clandestinos no sector da restauração, cafés e similares>

Nota à Comunicação Social>
29 Nov 2007
- 237 estabelecimentos de restauração inspeccionados pela ACT
- 83 trabalhadores em situação irregular
- 8 menores em situação ilegal >

Nota à Comunicação Social>
12 Nov 2007
- 780 estaleiros de construção e obras públicas inspeccionados em três dias pela Autoridade das Condições do Trabalho
- Foram Inspeccionadas 1.748 empresas e empresários em nome individual >

Nota à Comunicação Social>
05 Nov 2007
Conferência “Melhorar a qualidade e a produtividade no trabalho: a nova Estratégia Comunitária sobre Saúde e Segurança no Trabalho 2007-2012” >

Nota à Comunicação Social>
05 Nov 2007
5.ª Conferência Conjunta UE-EUA sobre Segurança e Saúde no Trabalho>

Autoridade para as
condições do trabalho

A ACT é o novo organismo da Administração Central do Estado responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho e das políticas de prevenção dos riscos profissionais e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho. Sucede aos extintos ISHST e IGT.
Bem-vindos ao website temporário da ACT.

Entretanto continuarão a ser actualizados os conteúdos dos websites da ex-IGT e do ex-ISHST