O Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (PROAP) vem substituir o programa de Prevenção de Riscos Profissionais, aprovado por Sua Excelência o Senhor Ministro do Emprego e da Segurança Social, em 23 de Maio de 1995.

O PROAP e respectivo Regulamento de Gestão visa dar resposta às linhas de orientação definidas na Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012 e vigoram até à entrada em vigor de novo Programa Operacional e respectivo Regulamento de Gestão, na sequência de nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, ou documento equivalente que a substitua.

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