Este guia prático, cuja elaboração contou com a participação dos parceiros sociais, pretende ser um instrumento de apoio para os vários intervenientes na relação de trabalho temporário – empresas de trabalho temporário, empresas utilizadoras de trabalho temporário e trabalhadores temporários - e visa sistematizar as obrigações ao nível da segurança e saúde no trabalho dos intervenientes nesta relação de trabalho temporário bem como as atividades preventivas dos serviços de segurança e saúde no trabalho na colocação e acolhimento dos trabalhadores temporários, visando-se melhorar a forma de dar cumprimento à lei.

Movimentação Manual de Cargas

A movimentação manual de cargas constitui uma causa de muitos acidentes graves em diversas atividades, como sejam a agricultura e, em geral, em trabalhos de armazenagem e transporte. O facto de um grande número de acidentes e faltas ao trabalho serem devidas a problemas da coluna vertebral, resulta desta parte do corpo ser a mais afetada por traumatismos consecutivos, originados na deficiente utilização do dorso.
Qualquer que seja a tarefa a executar, o trabalhador utiliza o seu corpo de diversas maneiras, tendo necessidade de o utilizar racionalmente, de acordo com os princípios biomecânicos de segurança.

Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional  - Riscos profissionais e medidas preventivas

Este guia pretende ser um instrumento de apoio para os intervenientes no setor dos transportes rodoviários - empregadores, quadros, representantes dos trabalhadores e os próprios trabalhadores - e visa integrar a segurança e saúde no trabalho em Portugal impulsionando processos de melhoria contínua das condições de trabalho na atividade da condução profissional. 

Segurança e Saúde no Trabalho no Setor da Pesca
Riscos profissionais e medidas preventivas nas diferentes artes de pesca

Este guia pretende ser um instrumento de apoio para os intervenientes no setor das pescas - os armadores das embarcações de pesca, os seus quadros, os representantes dos trabalhadores e os próprios trabalhadores marítimos - e visa integrar a segurança e saúde no trabalho da actividade pesqueira desenvolvida em Portugal e impulsionar processos de melhoria contínua das condições de trabalho.  

Segurança e Saúde no Trabalho no Setor Agro-Florestal 

O presente guia dirige-se especialmente às micro e pequenas empresas agrícolas e tem por objetivo permitir aos empresários agrícolas e florestais identificarem os riscos e adotarem as respetivas medidas de prevenção, contribuindo, assim, para a implementação de boas práticas de segurança.

Caraterização do Setor - Indústria dos Produtos Químicos

Este estudo focaliza-se na Indústria dos Produtos Químicos, ou seja, nas empresas dedicadas à fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto produtos farmacêuticos (CAE 20), oferecendo uma caracterização sectorial ao nível das empresas, em termos de demografia, dimensão, representatividade, indicadores económicos ou investimentos na área de segurança e saúde no trabalho e ao nível dos recursos humanos, em termos das suas habilitações, remuneração, distribuição etária ou antiguidade na empresa. 

Manual de Boas Práticas - Indústria dos Produtos Químicos

Com a elaboração do presente manual pretende-se apoiar as empresas na identificação de não conformidades legais e riscos e na implementação de medidas que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho. Este manual, pretende também constituir um importante suporte técnico para incentivar e facilitar as empresas do sector no planeamento e implementação de acções de melhoria e de minimização dos riscos associados às actividades desenvolvidas. 

Caraterização do Setor - Indústrias da Borracha e das Matérias Plásticas

A Indústria da Borracha e das Matérias Plásticas é representativa de apenas 1,6% do universo de empresas a exercer actividade na Indústria Transformadora, mas assume um peso relevante em termos do volume de negócios gerado em 2008 (o correspondente a 3,7% daquele que foi gerado pela Indústria Transformadora na sua globalidade), bem como a nível de emprego. Trata-se de um sector fortemente implantado na região Norte do país, zona geográfica onde as empresas dedicadas à fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas são mais sólidas e competitivas.

Manual de Boas Práticas - Indústrias da Borracha e das Matérias Plásticas

Este manual, pretende também constituir um importante suporte técnico para incentivar e facilitar as empresas do sector no planeamento e implementação de acções de melhoria e de minimização dos riscos associados às actividades desenvolvidas.

Caracterização do Setor - Indústria da Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria

A Indústria da Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria é um sector da estrutura industrial portuguesa com grande tradição na economia nacional. Trata-se de um sector maduro e com grande potencial de crescimento apesar de uma situação económica mundial difícil e que afecta todas as actividades económicas sem excepção.

Manual de Boas Práticas - Indústria da Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria

Com a elaboração do presente manual pretende-se apoiar as empresas na identificação de não conformidades legais e riscos e na implementação de medidas que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho.

Caracterização do Setor - Indústria da Alimentação e das Bebidas

A Indústria da Alimentação e das Bebidas é uma das indústrias com maior representatividade na estrutura industrial portuguesa e desde sempre assumiu um papel de relevo em termos de emprego e peso na economia nacional. Trata-se de um sector maduro e com grande potencial de crescimento apesar de uma situação económica mundial difícil e que afecta todas as actividades económicas sem excepção.

Manual de Boas Práticas - Indústria da Alimentação e das Bebidas

O presente manual pretende apoiar as empresas na identificação de não conformidades legais e riscos e na implementação de medidas que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho.

Caracterização do Setor - Indústria da Cerâmica e do Vidro

A Indústria da Cerâmica e do Vidro é uma das indústrias com maior representatividade na estrutura industrial portuguesa e desde sempre assumiu um papel de relevo em termos de emprego e peso na economia nacional.

Manual de Boas Práticas - Indústria da Cerâmica e do Vidro

Com a elaboração do presente manual pretende-se apoiar as empresas na identificação de não conformidades legais e riscos e na implementação de medidas que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho.

Utilização de Pesticidas Agrícolas

Os pesticidas detêm uma posição única entre os muitos produtos químicos com que diariamente o homem se defronta. De facto, eles são deliberadamente introduzidos num determinado ambiente, com a finalidade objetiva de limitar uma dada forma de vida. Infelizmente, esta ação não é dotada de uma especificidade seletiva que abranja apenas os seres indesejáveis e, assim, outras formas de vida são afetadas, incluindo o próprio homem, em particular os que manuseiam estes produtos.

Procurou-se evidenciar a natureza tóxica dos pesticidas, os riscos profissionais associados a sua utilização, bem como os procedimentos de segurança a desenvolver, com destaque para o papel fundamental da informação.

Guia  de boas práticas (não vinculativo) com vista a melhorar a aplicação das directivas relacionados com a proteção da segurança e saúde dos trabalhadores da agricultura, pecuária, horticultura e silvicultura

Este guia não vinculativo fornece informações e exemplos de boas práticas no âmbito da aplicação
de diretrizes de segurança e saúde, juntamente com outros elementos necessários, tais como explicações e exemplos práticos dos perigos e riscos durante todas as etapas do trabalho na agrícola, horticultura e silvicultura. Este guia foi criado para ajudar todos os interessados, em particular os agricultores , os supervisores (especialmente nas PME ),empregadores, trabalhadores e seus representantes , e outros, na implementação de diretrizes e na gestão adequada da prevenção de riscos profissionais.

Campanha para a melhoria contínua das condições de trabalho na indústria do calçado - Programa Enquadrador

A atividade industrial de fabricação de calçado apresenta, ao longo de todo o seu processo produtivo, diversos riscos para os trabalhadores, designadamente, os riscos químicos resultantes, fundamentalmente, da utilização de colas e solventes, os riscos mecânicos associados à utilização de equipamentos de trabalho, bem como, os riscos ergonómicos, resultantes do trabalho repetitivo, de posturas incorretas e da movimentação manual de cargas.

Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e aplicação da Directiva 92/57/CEE (Estaleiros)

Este guia não vinculativo, elaborado pela Comissão Europeia, fornece informações práticas para compreender a Diretiva nº 92/57/CEE sobre os requisitos mínimos segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis da construção que está transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº  273/2003, de 29 de outubro. Aborda as áreas seguintes: compreensão e implementação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1); compreensão dos requisitos de segurança e saúde da Diretiva, incluindo os deveres e as funções das partes interessadas e a documentação necessária (capítulo 2);  alguns perigos e riscos típicos do trabalho de construção (capítulo 3);  gestão dos projetos de construção, desde a preparação do projeto até à fase após a construção (capítulo 4); e os deveres das partes interessadas por fases (capítulo 5).

Guia de boas práticas não vinculativo para aplicação da Diretiva 2001/45/CE (Trabalho em altura)

Este guia não vinculativo, elaborado pela Comissão Europeia, fornece informações práticas para compreender Diretiva 2001/45/CE2, que diz respeito à utilização de equipamentos de trabalho para os trabalhos em altura e que está transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 50/2005, de 25 de fevereiro.
 

Estas orientações práticas visam identificar os principais aspectos a observar para garantir o mais elevado nível de segurança do trabalho com o uso de explosivos nos planos da gestão, da planificação, da coordenação e da supervisão desses trabalhos nas pedreiras e outras indústrias extractivas.