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Quinta-feira, 25 de Março de 2021
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Certificação de Técnicos de Segurança no Trabalho
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Certificação de Técnicos de Segurança no Trabalho  
 
 
 

Títulos profissionais:

Técnico de segurança no trabalho  

 

Técnico superior de segurança no trabalho

Legislação reguladora:  Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto

Entidade competente para a emissão do título:

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Reconhecimento das qualificações profissionais no setor da segurança no trabalho adquiridas noutro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu por nacional de Estado-Membro que pretenda exercer, em território nacional, estas profissões.

Legislação aplicável:

 Lei n.º 9/2009, de 4 de março

Entidade competente para o reconhecimento:

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Aceda aqui a Perguntas Frequentes sobre o acesso e exercício da profissão de técnico de segurança no trabalho.

No menu lateral direito, encontra mais informação relacionada com este tema.

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