Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

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Adopção de acordos para a criação de serviços interempresas de segurança e saúde no trabalho

A legislação prevê que possam ser criados por várias empresas ou estabelecimentos serviços interempresas para utilização comum dos respectivos trabalhadores.»

Apoio à realização de acções de estudos e projectos de investigação

A Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto organização nuclear da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais, procede ao apoio financeiro à realização de estudos e projectos de investigação, promovendo, ainda, a sua difusão.»

Apoio à realização de acções de formação inicial e contínua

A Autoridade para as Condições do Trabalho disponibiliza apoio financeiro à realização de acções de formação inicial e contínua, no âmbito da segurança e higiene no trabalho, desde que tenham sido objecto de autorização prévia e sejam desenvolvidas por entidades da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais, nomeadamente.»

Apoio à realização de acções de informação e sensibilização

No quadro do Programa de Prevenção de Riscos Profissionais, a Autoridade para as Condições do Trabalho actua como entidade dinamizadora de projectos de informação e sensibilização, direccionados tanto para empregadores e trabalhadores em geral e para determinados sectores empresariais, como para a comunidade técnica e científica.»

Apoio à realização de projectos de promoção da segurança e saúde no trabalho

No âmbito das competências de promoção das políticas de segurança e saúde no trabalho e da dinamização da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais, a Autoridade para as Condições do Trabalho disponibiliza apoios financeiros a entidades integrantes da referida rede, tendo em vista o desenvolvimento de projectos nos domínios da informação e sensibilização, formação profissional e estudos e investigação em segurança e saúde no trabalho.»

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