O levantamento de «materiais contendo amianto» (MCA) em edifícios, instalações e equipamentos públicos previsto na Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro constitui a primeira fase do processo de tomada de decisão por parte dos serviços que os utilizam, tendo em vista delinear futuras intervenções: (i) eventual necessidade de confirmação da presença de amianto em materiais suspeitos (ii) determinação da concentração de fibras respiráveis no ar, (iii) programação de ações preventivas (monitorização regular do bom estado de conservação) ou corretivas (reparação, selagem, confinamento, substituição ou remoção do MCA).
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Questionário de apoio ao levantamento
O levantamento suporta-se num processo de identificação visual e documental (plantas do edifício, fichas técnicas dos materiais e equipamentos incorporados, etc.) eventualmente suportado por registo fotográfico (sem interferir com os materiais suspeitos) e deve ser documentado. O levantamento tem a natureza de diagnóstico presuntivo.
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As respetivas instruções de preenchimento visam orientar o levantamento e a sua documentação.
Lista de materiais suspeitos de conter amianto
A lista de materiais suspeitos de conter amianto discrimina os tipos mais comuns de produtos onde ele pode estar incorporado, no caso de terem sido colocados no mercado antes das datas da proibição do fabrico de materiais com amianto (MCA).
Diapositivo da ação de sensibilização - Levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto
Para aceder ao conteúdo da ação de sensibilização, destinada às pessoas responsáveis pelo levantamento em cada Ministério, clique aqui.
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