A emissão do título profissional é requerida à Autoridade para as Condições do Trabalho pelo interessado.
Formulário de candidatura
O requerimento deve ser apresentado em formulário de candidatura, preenchido e assinado (conforme documento de identificação ou assinatura eletrónica válida), acompanhado dos seguintes elementos:
- Cópia do(s) documento (s) de identificação civil e fiscal;
- Cópia do Certificado de Habilitações;
- Cópia do Certificado de Formação Profissional que comprove a conclusão com aproveitamento do respetivo curso de formação inicial;
- Cópia do Diploma/certificado de formação obtido em país estrangeiro (quando aplicável);
- Cópia do Documento de reconhecimento de grau académico ou de equivalência de habilitações, conferido por uma instituição de ensino portuguesa (aplicável a habilitações obtidas no estrangeiro).
Aceda ao formulário de candidatura aqui.
Envie o formulário por e-mail para: certificacaost@act.gov.pt
Esclarecimentos adicionais por e-mail para: certificacaost@act.gov.pt
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