Artigo Genérico

Caderno Informativo

Perguntas e respostas sobre o regime jurídico do trabalho temporário

Guia Prático de SST – Cedência e Acolhimento de Trabalhadores Temporários

Autor: Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego

Agências privadas de colocação

Este guia pretende divulgar, de forma simples e sistematizada, os principais aspetos da disciplina legal que enquadra a matéria das agências privadas de colocação para que as empresas, os seus quadros, os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e os quadros da administração do trabalho possam dispor da informação necessária a conduzirem adequadamente os seus processos de decisão em que esteja em causa a colocação de candidatos a emprego.

Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas

Este guia pretende divulgar, de forma simples e sistematizada, os principais aspetos da disciplina legal que enquadra esta matéria para que as empresas, os seus quadros, os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e os quadros da administração do trabalho possam dispor da informação necessária a conduzirem adequadamente os seus processos de decisão em que esteja em causa uma prestação serviços e o consequente destacamento de trabalhadores.

Novo nos Países Baixos: trabalhadores migrantes europeus

Bem-vindo aos Países Baixos. Esta brochura descreve brevemente todas as acções que deverá desenvolver após a sua chegada. Começando pela sua inscrição na municipalidade onde é residente, os seus direitos e deveres como empregado ou trabalhador independente, até e incluindo as regras e hábitos relativos à residência nos Países Baixos.

Trabalhar no estrangeiro: informe-se antes de partir

Trabalhar noutro país, por um período curto ou por um período mais longo, pode significar uma melhoria nas suas condições de vida, mas existem alguns desafios para os quais tem que se preparar de forma adequada. A adaptação a uma nova cultura, uma língua talvez desconhecida, a distância de Portugal, da sua família e da rede de amigos ou o contacto com regimes de impostos e proteção social ou com sistemas de saúde e de ensino organizados de forma diferente, face à realidade portuguesa, são apenas algumas das dimensões a ponderar aquando da sua tomada de decisão - também em relação ao país pelo qual vai optar. A melhor forma de se preparar é, pois, adquirir uma boa informação sobre o(s) país(es) da sua preferência.

Trabalho forçado e tráfico de pessoas

Este manual destina-se em primeiro lugar aos inspectores do trabalho, mas também a outras entidades responsáveis pela aplicação da lei, designadamente as Polícias e as autoridades fiscais ou da imigração. O seu objectivo consiste em ajudar os inspectores do trabalho a compreenderem as modernas formas de trabalho forçado e de tráfico de pessoas, de que modo ele se relaciona com o seu trabalho e como podem contribuir para o combate global a esta forma de crime. Deverá ainda incentivar os inspectores do trabalho a imporem as leis correspondentes e a desempenharem um papel activo na implementação de estratégias nacionais contra o trabalho forçado e o tráfico.

Liberdade sindical na prática: lições a retirar

O presente Relatório fornece uma panorâmica geral da aplicação e realização dos princípios e direitos universais relativos à liberdade sindical e negociação colectiva num ano em que se celebra o 10.º aniversário da adopção da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e respectivo Acompanhamento, bem como o 60.º aniversário da adopção da Convenção(n.º 87) da OIT sobre a Liberdade Sindical e a Protecção do Direito Sindical, de 1948. Todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de nelas se ﬁliarem, com vista a promover e defender os seus interesses, e o direito de negociar colectivamente.

Instrumentos de apoio à ação inspetiva no combate à discriminação de género no trabalho

A CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, em parceria com a ACT, criou um conjunto de ferramentas facilitadoras da atividade dos inspetores e das inspetoras do trabalho no seu dia-a-dia, que os/as ajudem na identificação objetiva de práticas discriminatórias em função do sexo, tendo ainda promovido a aquisição, junto deste público, de saberes e de competências em igualdade de género.

Inspeção do Trabalho e Igualdade de Género

Este manual, desenvolvido pela OIT, tem por objetivo utilizar estrategicamente a inspeção do trabalho para garantir o cumprimento dos princípios e direitos relacionados com a igualdade de género, bem como introduzir as questões de género nas principais funções da inspeção do trabalho nos níveis, macro, meso e micro.

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação

Atendendo ao importante corpus de jurisprudência desenvolvido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal de Justiça da União Europeia no domínio da luta contra a discriminação, afigurou-se útil aquelas duas instituições apresentar um Manual facilmente acessível aos profissionais da justiça, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e responsáveis pela aplicação da lei.

Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho: um instrumento de apoio à autorregulação

Este guia é um instrumento de apoio que visa, de uma forma simples, ajudar a identificar situações de assédio e servir de inspiração à construção de procedimentos de prevenção e combate deste tipo de fenómenos nos locais de trabalho, o que só poderá ser conseguido, na prática, com o empenho e a concertação entre os representantes da entidade empregadora, pública ou
privada, e os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras que, em conjunto, devem, sempre que possível, envolver nesta causa os serviços de segurança e saúde no trabalho.